Atos Administrativos

ONCEDER redução à metade (50%) da carga horária de trabalho da servidora ANGELA BORGES DE MOURA, Técnica Ministerial, matrícula nº 342, lotada junto à Assessoria para Distribuição Processual de 1º Grau, enquanto durar a validade do laudo pericial homologado pela Junta Médica Oficial do Estado do Piauí (no período de 18 de fevereiro de 2025 a 17 de fevereiro de 2027), com fulcro no art. 107, § 2º, da Lei Complementar nº 13/94.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COÊLHO, titular da Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de José de Freitas, pelo prazo de 01 (um) ano

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para atuar no Plantão Ministerial Regional de Picos, de atribuição da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, no dia 22 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar no Plantão Ministerial Regional de Picos, de atribuição da Promotoria de Justiça de Fronteiras, no dia 01 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha

REVOGAR a partir de 17 de fevereiro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 2956/2024, que concedeu à Servidor(a) ANGELA BORGES DE MOURA, lotada junto à Assessoria para Distribuição Processual de 1º Grau, a concessão da condição especial de trabalho na modalidade teletrabalho, pelo período de 01 (um) ano, observados os horários de intervalo e descanso, sem acréscimo de produtividade, nos termos dos arts. 4º, inciso IV, e 19 da Resolução CPJ nº 03/2024, contados a partir da publicação da presente portaria.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3781/2024, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de José de Freitas.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3778/2024, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de José de Freitas.

CONCEDER, de 21 a 30 de maio de 2025, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2015.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JUZÉLIA ALVES NOGUEIRA , matrícula 20274, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Floriano - PI, pelo prazo de 2 (dois) meses contínuos, nos meses de março a abril de 2025.

CONVOCAR o(s) candidato(s) aprovado(s) no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ , realizado em 2024, que constam no final de lista, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUIK CAUE SOARES LOPES , matrícula 20242, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Barras - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de fevereiro a julho de 2025. Retroajam-se os efeitos desta portaria so dia 03/02/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar na audiência de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referente ao processo nº 0803975-54.2022.8.18.0032, no dia 20 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

ONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER à Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA ALMEIDA , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 28 de fevereiro de 2025, referente ao plantão ministerial realizado em 24 de abril de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de saldo, a ser anotado no prontuário e posteriormente somado a outra fração.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 06 de março a 04 de abril de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 90/2025, que retificou a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024., ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

NOMEAR JOSÉ OSMAR DIAS GASPAR JÚNIOR,

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente aos processos nº 0819505-31.2023.8.18.0140 e 0005692-43.2018.8.18.0140, no dia 20 de fevereiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo de Atividade Policial do Ministério Público do Estado do Piauí - GACEP/MPPI, para participar da 23ª Edição do Projeto Segurança Pública em Foco como debatedora, no dia 19 de março de 2025, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília/DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar no plantão de audiências de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos – Pólo Teresina/Interior, dia 27 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

ESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, para atuar no plantão de audiências de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras – Pólo Teresina/Interior, dia 20 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio de Estágio nº 2/2025, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Faculdade de Tecnologia do Piauí.

DISPENSAR de suas atividades, no período de 12 a 14 de março de 2025, o servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, Técnico Ministerial, matrícula nº 2024, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para participar do 9º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas, na sede do MP-CE, em Fortaleza-CE.