Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Opreacional de Defesa do Meio Ambiete – CAOMA, para participar de audiência pública no município de Brasileira-PI, dia 25 de fevereiro de 2025, às 9h30, no Museu da Comunidade Saco dos Polidórios, zona rural de Brasileira-PI, com representantes do Município,Câmara Municipal, Defensoria Pública, Magistratura, OAB-PI, ICMBio, SEMARH-PI, da empresa e da sociedade civil, acerca dos danos ambientais ocasionados pela instalação do Complexo Solar Marangatu.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referentes aos processos nº 0800806-27.2022.8.18.0075 e 0000928- 49.2017.8.18.0075, dia 25 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Vinícius Nunes de Paula.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Guadalupe, referentes aos processos nº 0800730-69.2022.8.18.0053, 0000882-29.2017.8.18.0053 e 0000381-41.2018.8.18.0053, dia 11 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras de Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Parnaguá, referente ao processo nº 0800245-95.2022.8.18.0109, no dia 21 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Juciano Marcos da Cunha Monte

RELOTAR o (a) servidor (a) FABRICIO MANOEL DE BRITO, matrícula nº 372, Técnico Ministerial, do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Teresina para a Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800346-96.2023.8.18.0045, de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, dia 19 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 1747/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MACIRAJARA SILVA NOVAIS , matrícula 15694, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simões- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, fevereiro/2025, abril/25 e maio/2025.

LTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 1746/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JOSÉ RENNAN DE LIMA SANTANA , matrícula 15213, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simões- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, janeiro/2025 e março/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) GILSON SOUZA DOS SANTOS, matrícula 295, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria Unificada da Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, março/2025, abril/2025, julho/2025, agosto/2025, novembro/2025 e dezembro/2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto e Coordenadora do CAOMA, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 06 de março a 04 de abril de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 90/2025, que retificou a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LORENA ARAUJO BEZERRA FERRAZ, matrícula 16702, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 15ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) PRYSCILLA MOREIRA LIMA, matrícula 15849, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 17ª Promotoriade Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2025.

ONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LEVI DA SILVA COSTA , matrícula 20227, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, nos meses de março e abril de 2025.

ISPENSAR de suas atividades funcionais, nos dias 19 a 21 de março de 2025, o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para participar do Congresso Nacional do Júri: Estratégias e Desafios, em Porto Alegre-RS; cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer eventual remarcação ou adiamento de audiências, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar na audiência referente ao processo nº 0803334-03.2021.8.18.0032 de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 17 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar em conjunto com o Promotor de Justiça PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE nas Sessões do Tribunal Popular do Júri, referentes aos Processos de nº 0000005-57.1997.8.18.0064 e 00000060- 61.2004.8.18.0064, dias 08 e 10 de abril de 2025, na Comarca de Paulistana-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na solenidade de instalação da Central de Inquéritos da Comarca de Floriano, dia 24 de fevereiro de 2025, às 9h, no FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO

DESIGNAR os servidores SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, JOSÉ MARQUES DA SILVA, CRISTIANE PINHEIRO DA SILVA, ANA PAULA LIMA LEAL, JOSÉ MAGNO LEAL SILVA E NARA MARIA BARROS NASCIMENTO para integrarem a Comissão Organizadora do 10º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Piauí (Edição 2025)

CONSTITUIR a Comissão Julgadora do 10º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Piauí (Edição 2025), conforme especificado na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO DIAS SARAIVA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para atuar na audiência de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0025594-84.2015.8.18.0140, no dia 18 de fevereiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA LUISA NEVES SOARES , matrícula 15857, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01(um) mês, em março de 2025.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 3337/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARCOS VINÍCIUS FERREIRA OLIVEIRA, matrícula 15678, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025, maio/2025, junho/2025 e agosto/2025.

REVOGAR, a partir do dia 21 de fevereiro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 394/2025, que designou a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira, de 03 de fevereiro a 04 de março de 2025.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 3336/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JÚLIA MARIA DUTRA BEZERRA, matrícula 15711, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025, abril/2025 e julho/2025.