Atos Administrativos

EXONERAR o (a) servidor (a) JESSYANE RODRIGUES SOARES, matrícula nº 15591, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 14 de abril de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 13 de abril de 2025.

DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIANNE DE MACEDO RODRIGUES, matrícula nº 20048, Chefe de Divisão (CC-05), para, sem prejuízo de suas funções junto à Divisão de Desenvolvimento Humano, Bem- Estar e Segurança do Trabalho, auxiliar os trabalhos da 5ª Procuradoria de Justiça, com efeitos retroativos, no período de 10 de abril a 10 de maio de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de custódia referentes aos processos nº 0800769- 94.2025.8.18.0042, 0800777-71.2025.8.18.0042 e 0800778-56.2025.8.18.0042, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, no dia 11 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Francildo Correa Teixeira.

DESIGNAR a servidora DIANE SOARES DE SOUSA, Assessora Técnica, matrícula nº 20159, lotada na Coordenadoria de Recursos Humanos, para atuar como gestora do Termo de Cooperação Técnica para Cessão de Servidor nº 02/2025.

RETIFICARa Portaria PGJ/PI nº1184/2025para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) HUGGO GOMES ROCHA, matrícula 365, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de abril de 2025 a março de 2026.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no plantão ministerial da Regional de Picos, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 05 de julho de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar no plantão ministerial da Regional de Picos, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 17 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo nº 0700492-09.2021.8.18.0140 (SIMP nº 000952- 051/2021), de atribuição da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo SIMP nº 000222-344/2024, de atribuição da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 4673/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos-PI, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos-PI, para atuar no Inquérito Civil Público de Protocolo SIMP 000568-154/2022, em razão de não homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público da promoção de arquivamento, proferida pela Promotoria de Justiça de Beneditinos.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os representantes do MPPI nos Comitês do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), elencados em tabela abaixo, de forma a participarem da 1ª Reunião Ordinária em 2025 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), que ocorrerá nos dias 05 e 06 de maio de 2025, em formato virtual, na plataforma MS Teams.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000432- 83.2015.8.18.0109, de atribuição da Promotoria de Justiça de Parnaguá, dia 14 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VINICÍUS NUNES DE PAULA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0800767- 27.2025.8.18.0042, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, dia 10 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Francildo Correa Teixeira, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VINICÍUS NUNES DE PAULA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0800767- 27.2025.8.18.0042, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, dia 10 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Francildo Correa Teixeira, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 411, para realizar as seguintes atividades nos Municípios de Oeiras e Floriano, dia 30 de abril de 2025:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 14 a 16 de abril de 2025, em razão das folgas da Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

CONCEDER, de 01 a 20 de setembro de 2025, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, referentes ao 2º período do exercício de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam usufruídos no período de 12 de maio a 10 de junho de 2025.

CONCEDER à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO , titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de licença compensatória serem fruídos no período de 14 a 16 de abril de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 09 de fevereiro de 2025 e 15 de março de 2025, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça GILMAR PEREIRA AVELINO, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, 03 (três) dias de licença compensatória para serem fruídos no período de 28 a 30 de abril de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 16 de fevereiro de 2025 e 05 de abril de 2025, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências referente aos processos nº 0005603-83.2019.8.18.0140, 0011715-39.2017.8.18.0140, 0004268-92.2020.8.18.0140 e 0004926-87.2018.8.18.0140, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 11 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira.

DESIGNAR a servidora DIANE SOARES DE SOUSA, Assessora Técnica, matrícula nº 20159, lotada na Coordenadoria de Recursos Humanos, para atuar como gestora do Termo de Cooperação Técnica para Cessão de Servidor nº 3/2025.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: