Atos Administrativos

NOMEAR MARIA RITA MOREIRA DE SOUSA RODRIGUES,

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no mutirão de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, no dia 09 de setembro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar no mutirão de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, no dia 09 de setembro de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 05 a 19 de setembro de 2024, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde a o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05/09/2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) GIORDANA MARIA COSTA BRANDAO, Técnico Ministerial, matrícula nº 174, para, com prejuízo de suas funções junto à Corregedoria, auxiliar os trabalhos da Comissão Processante do Conselho Nacional do Ministério Público, a partir de 27 de setembro de 2024 e durante o período de realização dos atos instrutórios.

DESIGNAR a servidora DIANE SOARES DE SOUSA, matrícula 20159, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024-SEAD/PI, firmado entre esse Órgão Ministerial, a Secretaria de Administração do Estado do Piauí e Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, com o fim de estabelecer permuta de servidores entre os partícipes, especificamente a servidora do MPPI, VIVIANNE MARTINS ALMEIDA POMPEU, para prestar serviços à SESAPI, e a servidora da SESAPI, LORENA GUIMARÃES MARTINS HOLANDA, para prestar serviços no MPPI.

DISPENSAR do expediente os participantes do I Fórum de Inovação do Judiciário Piauiense, realizado no Centro Cultural Sesc Cajuína, em Teresina-PI, dias 05 e 06 de setembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0011296-24.2014.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 06 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA, para participar de viagem institucional, nas datas de 16, 17 e 18 de setembro de 2024, ao município de Sobral/CE, a fim de verificar o funcionamento e estrutura desenvolvida pelas Cooperativas de Catadores do município.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do IP nº 0819851-45.2024.8.18.0140, em trâmite na 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no tocante à promoção e acompanhamento da persecução penal e oferecimento de denúncia em face do investigado, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 15807, para fiscalizar a execução do Contrato nº 45/2024/FMMP-PI, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, e a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.308.480/0001-22.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 16 a 25 de setembro de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO , titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina , referentes ao 2º período do exercício de 2020.

CONCEDER, de 02 a 06 de setembro de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/09/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0819362-13.2021.8.18.0140 e 0007947-71.2018.8.18.0140, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, na 6ª Vara Criminal de Teresina, no dia 11 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência referente ao processo nº 0817761-64.2024.8.18.0140, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 20 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 05 de setembro a 04 de outubro de 2024, em razão das férias do titular.

CONCEDER, de 05 de setembro a 04 de outubro de 2024, 30 (trinta) dias de férias a o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente adiadas conforme a Portaria PGJ/PI nº 1785/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 06 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça em respondência.

Institui as equipes de planejamento das aquisições e contratações, bem como suas atribuições no âmbito do Ministério Público do Piauí, nos termos do art. 18 da Lei nº 14.133/2021

Institui a equipe de planejamento de aquisições e contratações de soluções de Tecnologia da Informação, bem como suas atribuições no âmbito do Ministério Público do Piauí, nos termos do art. 18 da Lei nº 14.133/2021 e do art. 9º da Resolução 283/2024 do CNMP.

DESIGNAR a servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, Assessora técnica V, matrícula 15813, para participar da 33ª Reunião Ordinária da CTCEMP, a ser realizada em Belo Horizonte/MG, nos dias 10 e 11 de outubro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2024, com efeitos retroativos, em razão do afastamento do titular.