Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 16 a 25 de setembro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o servidor CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU, matrícula 20194, Assessor de Promotoria de Justiça, para atuar como supridor de fundos da Promotoria de Justiça de Luzilândia/PI, para o exercício financeiro de 2024.

CONCEDER, de 09 a 18 de outubro de 2024, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO , titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri de Teresina, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, matrícula nº 20082, e ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizarem os serviços de 2ª medição/fiscalização da obra de construção da nova sede das Promotorias de Justiça do município de Campo Maior – PI, dia 17 de setembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000561- 25.2013.8.18.0088, de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, no dia 11 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para atuar em audiência referente ao Processo de nº 0800507- 07.2021.8.18.0036, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, no dia 11 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências dos processos nº 0824384-18.2022.8.18.0140 e 0000188- 22.2019.8.18.0140, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 12 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nas audiências dos processos nº 0815565-24.2024.8.18.0140 e 0822795-20.2024.8.18.0140, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 12 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto

DESIGNAR a servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, matrícula nº 151, para realizar apoio técnico, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024 , em Parnaíba, em assessoramento ao Promotor da 3ª PJ de Parnaíba, Dr. Ruszel Lima Verde Cavalcante.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA do tempo de contribuição compreendido entre 01/03/1997 a 31/08/1997 e de 01/03/1999 a 31/03/1999, totalizando 210 (duzentos e dez) dias, decorrentes do exercício de atividade privada vinculada ao RGPS, na forma do art. 40, § 9º, e art. 201, § 9º, da Constituição Federal de 1988, no caput do art. 119 da Lei Complementar estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, e no inciso IV do art. 110 da Lei Complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA do tempo de contribuição compreendido entre 02/12/1992 a 31/05/2004, totalizando 4.184 (quatro mil, cento e oitenta e quatro) dias, decorrentes do exercício de serviço público prestado a União, na forma do art. 40, § 9º, e art. 201, § 9º, da Constituição Federal de 1988, no caput do art. 119 da Lei Complementar estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, e no inciso I do art. 110 da Lei Complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do evento I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial, que terá como tema “Pessoas com Deficiência no Poder Judiciário”, a ser realizado no período de 18 a 20 de setembro de 2024, nas dependências do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na cidade de Brasília/DF.

DESIGNAR a servidora FABIANA DE ARAÚJO COELHO, matrícula 15740, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), lotada na Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar os trabalhos da Promotoria de Justiça de Luzilândia, a partir desta data, até 20 de novembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referente ao processo nº 0001906-90.2019.8.18.0031, dia 09 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, no dia 10 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

NOMEAR ELEILDE DOS SANTOS SOUSA,

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800935-76.2023.8.18.0146 e 0800117-95.2021.8.18.0146, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 11 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da notícia de fato SIMP nº 002239-426/2024, em razão da arguição de suspeição dos Promotores titulares da 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogandose a Portaria PGJ/PI nº 3334/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador do PROOCON/MPPI, para representar o Ministério Público na Sessão Solene alusiva aos 33 anos de promulgação do Código de Defesa do Consumidor, no dia 11 de setembro de 2024, às 9h, no Plenário Dep. Waldemar Macêdo da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 06 a 19 de setembro de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.