Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISABELLA MARINA IBIAPINA MESQUITA CARDOSO, matrícula 20106, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Altos- PI, pelo prazo de 08 (oito) meses consecutivos, no período de setembro de 2024 a abril de 2025. Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 02/09/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências dos processos nº 0023438-89.2016.8.18.0140, 0860650- 67.2023.8.18.0140 e 0833219-24.2024.8.18.0140, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 13 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os servidores participantes na modalidade presencial do Minicurso sobre “Inteligência Artificial e Direito: aspectos teóricos e práticos”, que será ministrado pelo Juiz Federal, Dr. Nazareno César Moreira Reis, realizado no dia 13 de setembro do corrente ano, de 8h30 às 12h30, no auditório do prédio do MPPI, zona leste, com transmissão pela plataforma teams.

DESIGNAR o servidor GUILHERME SANTOS DE ANDRADE, Técnico Ministerial, matrícula nº 310, para atuar como gestor do Termo de Cessão de Uso Gratuito nº 001/2024 MPPE - Sistema de Gestão de Frota - Locust, do MPPE para o MPPI.

CONCEDER ao servidor RICARDO BEZERRA PRIMO, Técnico Ministerial, matrícula nº 356, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, renovação de redução de carga horária à metade, enquanto durar a validade do laudo pericial homologado pela Junta Médica Oficial do Estado do Piauí (no período de 26 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2025), com fulcro no art. 107, § 2º, da Lei Complementar nº 13/94.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, de 14 de outubro a 12 de novembro de 2024, 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2021.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RUHAMA AQUINO LEÃO, matrícula 20255, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses contínuos, no período setembro a dezembro de 2024, com efeitos a partir de 12 de setembro de 2024.

ANULAR a publicação da Portaria PGJ/PI nº 3179/2023, realizada por meio do Diário Eletrônico do MPPI Nº 1613, no 20 de agosto de 2024.

ANULAR a publicação da Portaria PGJ/PI nº 3178/2023, realizada por meio do Diário Eletrônico do MPPI Nº 1613, no 20 de agosto de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na audiência de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referente ao processo nº 0807883-88.2023.8.18.0031, no dia 12 de setembro de 2024, na 2ª Vara Criminal de Parnaíba, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 72ª reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, a ser realizada nos dias 26 e 27 de setembro do corrente ano, na cidade de Florianópolis/SC.

Art. 1º. Designar agentes de contratação/pregoeiros e equipe de apoio, com fundamento nos arts. 6º, LX, 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no art. 54 do Decreto Estadual nº 21.872, de 7 de março de 2023, conforme ANEXO ÚNICO.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 3443/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, Coordenador do GSI, e os servidores LEONARDO DE MELO CASTELO BRANCO, Chefe da Assessoria Militar, AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, Técnico Ministerial, ANTÔNIO MARCOS PESSOA, Assessor Técnico II, JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, e ALEXANDRE MONTEIRO RODRIGUES COELHO, Chefe de Divisão junto a DAU, para, sob a Coordenação do primeiro, comporem Grupo de Trabalho para avaliação quanto às melhores soluções de segurança possíveis para aumentar a segurança dos gabinetes dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí, notadamente os que ficam localizados nas sedes do interior do estado.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Procuradoria de Justiça, de 23 de setembro a 02 de outubro de 2024, em razão das férias da titular.

CONCEDER, de 13 a 22 de novembro de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024.

CONCEDER, de 29 de outubro a 12 de novembro de 2024, 15 (quinze) dias de férias à Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistorias conjuntas com os órgãos ambientais, no contexto da "Operação Nacional Mata Atlântica em Pé 2024", entre os dias 16 a 20 de setembro de 2024, com viagens aos municípios de José de Freitas, União, Miguel Alves e Barras.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 16 a 25 de setembro de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DESIGNAR a servidora MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO, Matrícula 20.141, Assessora de Promotoria de Justiça, para atuar como supridora de fundos da Sede das Promotorias de Justiça de Esperantina/PI, no exercício financeiro de 2024, em substituição à servidora Geovanna Araújo de Carvalho, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ nº 1481/2024.

DESIGNAR o servidor YURE GALVÃO ALVES, matrícula 15.864, Assessor de Promotoria de Justiça, para atuar como supridor de fundos da Sede da Promotoria de Justiça de Batalha-PI, para o exercício financeiro de 2024.