Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 23 de setembro a 02 de outubro de 2024, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2014.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANIEL RODRIGUES GONÇALVES, matrícula 15876, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, outubro/2024, dezembro/2024 e janeiro/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0817761-64.2024.8.18.0140, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 20 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3452/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) DANIELE GOMES DOS SANTOS, matrícula 333, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CLAODICÉIA MARQUES DE MELO, matrícula 16435, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto ao Núcleo das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LORENA ARAÚJO BEZERRA FERRAZ, matrícula 16702, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 15ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, em outubro e novembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 19 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LAIS FERRAZ REIS BARROSO, matrícula 15488, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) NUBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, matrícula 300, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à Assessoria de Distribuição Processual de 2ª Grau, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0800920-88.2024.8.18.0044, de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, no dia 19 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho.

PORTARIA PGJ/PI Nº 3641/2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA , no uso de suas atribuições legais, considerando os despachos contidos nos Procedimentos de Gestão Administrativa – PGEA/SEI Nº 19.21.0120.0034814/2024-78: R E S O L V E DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral de Justiça PORTARIA PGJ/PI Nº 3640/2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso XIV, alínea "f", da Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 1232/2022; CONSIDERANDO o disposto no PGEA/SEI de nº 19.21.0178.0034293/2024-83, R E S O L V E DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na audiência de depoimento especial referente ao processo nº 0802105-03.2024.8.18.0032, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 17 de setembro de 2024, na Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia V da Comarca de Picos-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na audiência de depoimento especial referente ao processo nº 0802105-03.2024.8.18.0032, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 17 de setembro de 2024, na Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia V da Comarca de Picos-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para atuar na audiência de depoimento especial referente ao processo nº 0806896-49.2023.8.18.0032, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 17 de setembro de 2024, na Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia V da Comarca de Picos-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JÚLIA MARIA DUTRA BEZERRA, matrícula 15711, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024. Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 01/08/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARCOS VINICIUS FERREIRA OLIVEIRA, matrícula 15678, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, junho/2024 e agosto/2024. Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 03/06/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Simplício Mendes, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ, para atuar como responsável pela interlocução com a Corregedoria Nacional e pelos esclarecimentos de eventuais dúvidas durante a Correição Nacional, com foco na promoção de Direitos Fundamentais, a ser realizada em diversas unidades do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, na modalidade presencial.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3061/2024, que designou a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ e Encarregada Pela Proteção de Dados no Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 8ª Edição do EXPOJUD - Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2024, em Brasília/DF

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Floriano, no dia 18 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete e Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da Reunião Ordinária do CONEDAP, a ser realizada no dia 08 de outubro de 2024, das 09h às 12h, na sede do CNMP, em Brasília-DF

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 10/2024, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Universidade Paulista – UNIP.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, a partir desta data, até ulterior deliberação.