Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3446/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR as servidoras LÍCIA ALENCAR BOTELHO, Assessora técnica V, matrícula nº 15813, e GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA, Assessora Técnica II, Matrícula nº 15653, para participarem da 33ª Reunião Ordinária da CTCEMP, a ser realizada em Belo Horizonte/MG, nos dias 10 e 11 de outubro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar Notícia de Fato Criminal nº 20/2024 (SIMP: 000120- 094/2024), em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em respondência pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 20ª Procuradoria de Justiça, de 11 a 13 de setembro de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde da Procuradora de Justiça Zélia Saraiva Lima.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 19ª Procuradoria de Justiça, de 11 a 13 de setembro de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde da titular.

NOMEAR ADRIANO JOSÉ SOUSA SANTOS,

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias parausufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 11 a 13 de setembro de 2024, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Recursal, conforme cópia do atestado médico anexo, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 11/09/2024.

CONCEDER à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de licenças compensatórias para serem fruídos nos dias 23 de setembro de 2024, 10 e 11 de outubro de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 28 e 29 de março de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 13 de setembro de 2024, as férias da Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA , titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do CAODIJ, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o período de 01 a 17 de setembro de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2660/2024, ficando 05 (cinco) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, titular da 3ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 01 de novembro de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 20 (vinte) dias para data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a servidora DIANE SOARES DE SOUSA, matrícula nº 20159, para atuar como gestora do ato de cessão do PM Adriano José Sousa Santos, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Piauí – PMPI, para o Ministério Público do Estado do Piauí – MPPI.

DESIGNAR o servidor RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, Técnico Ministerial, matrícula nº 234, para participar da 20ª Edição do Seminário de Relacionamento com o Consumidor – Semarc Nacional Febraban, na cidade de São Paulo/SP, no período de 29 a 30 de outubro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da notícia de fato nº 000107- 225/2024, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3433/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo de Atividade Policial - GACEP, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí no Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial – GNCEAP, no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, Assessora Pedagógica e Administrativa do CEAF, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, de 23 de setembro a 02 de outubro de 2024, em razão das férias da Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Borges Campos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para atuar na audiência do processo nº 0804644-13.2022.8.18.0031, de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 12 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 3272/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIANE SANTOS MUNIZ MARTINS, matrícula 15329, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 6ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, em setembro e novembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISABELLA MARINA IBIAPINA MESQUITA CARDOSO, matrícula 20106, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Altos- PI, pelo prazo de 08 (oito) meses consecutivos, no período de setembro de 2024 a abril de 2025. Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 02/09/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências dos processos nº 0023438-89.2016.8.18.0140, 0860650- 67.2023.8.18.0140 e 0833219-24.2024.8.18.0140, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 13 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os servidores participantes na modalidade presencial do Minicurso sobre “Inteligência Artificial e Direito: aspectos teóricos e práticos”, que será ministrado pelo Juiz Federal, Dr. Nazareno César Moreira Reis, realizado no dia 13 de setembro do corrente ano, de 8h30 às 12h30, no auditório do prédio do MPPI, zona leste, com transmissão pela plataforma teams.

DESIGNAR o servidor GUILHERME SANTOS DE ANDRADE, Técnico Ministerial, matrícula nº 310, para atuar como gestor do Termo de Cessão de Uso Gratuito nº 001/2024 MPPE - Sistema de Gestão de Frota - Locust, do MPPE para o MPPI.