Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo de Atividade Policial do Ministério Público do Estado do Piauí - GACEP/MPPI, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Cerimônia de Abertura do CURSO DE CAPACITAÇÃO EM COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA (CNV), a ser realizada no dia 17 de setembro de 2024, às 08h, na Câmara Municipal de Teresina-PI, compondo a mesa de honra.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional – GSI, para compor o Comitê Estratégico de Proteção de Dados – CEPDAP, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, em substituição ao Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 633/2024.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3550/2024, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência do processo nº 0800061-11.2024.8.18.0032, de atribuição da Promotoria de Justiça de Jaicós, no dia 17 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0800709-72.2024.8.18.0102, de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, no dia 13 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP/MPPI, para participar do 1º Congresso de Defesa da Integridade, com o tema “Novos paradigmas da defesa da probidade: prevenção e enfrentamento à corrupção”, em Brasília, nos dias 11 a 13 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0802489-42.2024.8.18.0136, em trâmite na 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referente ao processo nº 0001405-83.2012.8.18.0031, no dia 16 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Itainópolis, no dia 17 de setembro de 2024, na Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia V da Comarca de Picos-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Teresina, de 16 a 25 de setembro de 2024, em razão das férias da Coordenadora Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências referentes aos Processos de nº 0860442- 83.2023.8.18.0140, 0861748-87.2023.8.18.0140, 0821601-82.2024.8.18.0140 e 0821640-79.2024.8.18.0140, de atribuição da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 16 de setembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 18 de setembro a 04 de outubro de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ RIBEIRO CASTELO BRANCO, matrícula nº 15821, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa CONSTRUTORA WEIK LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.171.539/0001-89 - Pregão Eletrônico n.º 25/2023(Ata de Registro de Preços nº 21/2023, Lote 3), PGA nº 19.21.0431.0028664/2024-55.

CONCEDER à servidora DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial, matrícula nº 232, horário especial, com a redução em 10% (dez por cento) da carga horária de trabalho, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no período de 28 de agosto de 2024 a 27 de agosto de 2025, com efeitos retroativos, conforme laudo pericial da junta médica, com fulcro no art. 107, § 3º, da Lei Complementar nº 13/94.

REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 13 de setembro de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 3451/2024, que designou o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 05 de setembro a 04 de outubro de 2024

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 13 a 17 de setembro de 2024, as férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3450/2024, ficando os 05 (cinco) dias interrompidos para fruição no período de 02 a 06 de dezembro de 2024.

DESIGNAR a servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula 16318, para atuar como gestora do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2024/PMPI/MP-PI, firmado entre esse Órgão Ministerial e a Polícia Militar do Estado do Piauí.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a servidora IZAURA VELOSO DA SILVA NETA, matrícula nº 20049, para atuar como gestora do Termo de Adesão entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Instituto Rui Barbosa, tendo como objeto a adesão da entidade Promotora ao Portal de Cursos IRB para divulgação de ações de capacitação, na forma da Portaria IRB n°11/2020, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1288/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo Judicial nº 0811566-97.2023.8.18.0140, em trâmite na 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão do impedimento do Promotor de Justiça substituto legal.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 2993/2024, que designou o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 12 de agosto a 17 de setembro de 2024

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência do processo nº 0800061-11.2024.8.18.0032, de atribuição da Promotoria de Justiça de Jaicós, no dia 17 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges.

DESIGNAR os seguintes servidores para atuarem como agentes multiplicadores nas cidades de Campo Maior, Floriano, Piripiri, Corrente e Parnaíba: