Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2062/2024, que designou o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Uruçuí.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2102/2024, que designou o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Bom Jesus.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 891/2021, que designou o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3091/2024, que designou a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências dos processos nº 0800219-15.2024.8.18.0146 e 0800001- 21.2023.8.18.0146, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 18 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de custódia da Sede de Teresina, Polo Teresina/Interior, de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, no dia 30 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nas audiências de custódia da Sede de Teresina, Polo Teresina/Interior, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, no dia 20 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) REDSON DUQUE COELHO, matrícula 15500, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISABELA IBIAPINA MATOS, matrícula 15317, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RAFAELA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 15529, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 6ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025 e agosto/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de 18 a 27 de setembro de 2024, em razão das férias do titula

CONCEDER, de 18 a 27 de setembro de 2024, 10 (dez) dias de férias ao Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício de 2018.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4093/2022 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a)GERTRUDES MARIA DE JESUS NETA, matrícula 15237, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 55ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 10 (dez) meses, quais sejam, junho/2024, julho/2024, agosto/2024, setembro/2024, novembro/2024, dezembro/2024, janeiro/2025, fevereiro/2025, março/2025 e abril/2025.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 1329/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FILIPE SORIANO ALVARES ROCHA , matrícula 15776, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 55ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, maio/2024 e outubro/2024.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pósgraduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conform

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pósgraduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conform

RECONDUZIR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Água Branca, a partir do dia 15 de setembro de 2024, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Barras, a partir do dia 15 de setembro de 2024, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 975/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) VALÉRIA DÉBORA DE SENA ROSAL OLIVEIRA, matrícula 15760, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 11ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024, setembro/2024, fevereiro/2025 e abril/2025.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras, a partir do dia 15 de setembro de 2024, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 974/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA , matrícula 15794, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 11ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, maio/2024, julho/2024, outubro/2024, novembro/2024, dezembro/2024 e março/2025.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Picos, a partir do dia 15 de setembro de 2024, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0003846-54.2019.8.18.0140, de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 17 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LORENNA MORAES SOUSA GOMES, matrícula 15017, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 9ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses, nos meses de outubro/2024, novembro/2024 e Janeiro/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0801272-61.2024.8.18.0136, em trâmite na 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.