Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCILDO CORREA TEIXEIRA para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIANA PERDIGÃO COUTINHO GELIO para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça BRUNO CARDOSO DE SOUSA para responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO DIAS SARAIVA para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, a partir desta data, até ulterior deliberação, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VINICIUS NUNES DE PAULA para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE para responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GILMAR PEREIRA AVELINO para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, a partir desta data, até ulterior deliberação, em razão do afastamento da titular.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2057/2024, que designou o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 4003/2019, que designou a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1011/2024, que designou o Promotor de Justiça GILMAR PEREIRA AVELINO para assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da Promotoria de Justiça de Gilbués.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3763/2023, que designou a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2940/2024, que designou a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 4071/2024, que designou o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Paulistana.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 4069/2023, que designou o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2061/2024, que designou a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2098/2024, que designou o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1238/2024, que designou a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Simplício Mendes.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 335/2024, que designou a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 481/2024, que designou o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3384/2023, que designou o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2034/2024, que designou o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí.