Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, 07 (sete) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 22, 23, 24, 25, 28, 29 e 30 de abril de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 06 de novembro de 2022, 28 e 29 de janeiro de 2023, 08 de julho de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI , e 26 de fevereiro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2350/2023, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

Certifica-se, para os devidos fins, que não havendo mais providências a serem adotadas, procede-se com o arquivamento do presente PGEA nesta unidade.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nos autos do Processo n° 0800081-52.2023.8.18.0059, em trâmite na 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de custódia da Central Regional de Inquéritos e Audiência de Custódia V de Picos-PI, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 19 de março de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Romana Leite Vieira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar na audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, referente ao processo nº 0800525-53.2025.8.18.0047, dia 18 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0804537-95.2024.8.18.0031, de atribuição da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, no dia 19 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar no processo judicial 0801884-83.2025.8.18.0032, em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Inhuma.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar no Plantão Ministerial do Polo de Bom Jesus, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, no dia 10 de maio de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar no Plantão Ministerial do Polo de Bom Jesus, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, no dia 18 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Luciano Lopes Sales.

CONCEDER à Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO , titular da Promotoria de Justiça de Simões, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 31 de março de 2025, referente ao plantão ministerial realizado em 21 de dezembro de 2024, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia a ser anotado no prontuário e somado posteriormente a outra fração.

CONCEDER a o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina , 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 24 de março de 2025, referente ao plantão ministerial realizado em 15 de maio de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia a ser anotado no prontuário e somado posteriormente a outra fração.

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem fruídos em 24 e 25 de março de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 23 de outubro de 2021 e 15 de novembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia, referente ao plantão ministerial realizado em 15 de novembro de 2021, para fruição em data oportuna.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CLAODICÉIA MARQUES DE MELO, matrícula 16435, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do patrimônio Público e da Probidade Administrativa, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri, nos dias 01ª e 03 de abril de 2025, referentes aos processos nº 0000069-47.2018.8.18.0059 e 000342-94.2016.8.18.0059, na comarca de Luís Correia-PI, em auxílio à Promotoria de Justiça de Luís Correia.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CATARINA LAGES GONÇALVES TEIXEIRA , matrícula 15485, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) DANIEL RODRIGUES GONÇALVES, matrícula 15876, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2025.

DESIGNAR a servidora IZAURA VELOSO DA SILVA NETA, matrícula n° 20049, para gerir o Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024, em substituição à servidora Zélia Beatriz Morais Fernandes, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 774/2024.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 892/2025, para constar o seguinte: DESIGNAR os policiais militares EDIWILSON NASCIMENTO DE ARAÚJO, ST. PMPI, matrícula 35060, e WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO, 3º Sgt. PMPI, matrícula 35027, para realizarem deslocamento à região Sul do Estado do Piauí, no período de 01 a 08 de março de 2025, a fim de realizaram levantamento reservado de campo, relacionado a investigação de organização criminosa, à serviço do GAECO, com efeitos retroativos.

nstitui as equipes de planejamento das aquisições e contratações, bem como suas atribuições no âmbito do Ministério Público do Piauí, nos termos do art. 18 da Lei nº 14.133/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800832-92.2020.8.18.0140, 0852832-30.2024.8.18.0140 e 0804533-85.2025.8.18.0140, de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 19 de março de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 17 e 18 de março de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na audiência referente ao processo nº 0807205-39.2024.8.18.0031, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 18 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000467-71.2020.8.18.0140, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 18 de março de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000159-06.2018.8.18.0140, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 18 de março de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.