Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 07 de fevereiro de 2025, referente ao plantão ministerial realizado em 16 de outubro de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, de 19 de fevereiro 10 de março de 2025, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014.

ONCEDER ao Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, 04 (quatro) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 14, 17, 18 e 19 de fevereiro de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 21 de fevereiro de 2021, 18 e 21 de abril de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando o saldo de 1/2 (meio) de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 21 de abril de 2021, a ser anotado no prontuário e posteriormente somado a outra fração.

RETIFICAR o teor do Anexo Único da Portaria PGJ/PI nº 4892/2024, referente à Escala de Licença-prêmio dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no DEMP/PI n° 1692/2024, de 07/01/2025, no que concerne ao início e término de 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titula da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o mês de março de 2025, para constar o período de "06 de março a 04 de abril de 2025".

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o (a) servidor (a) JUZÉLIA ALVES NOGUEIRA , matrícula nº 20274, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, lotada na 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar as atividades da 9ª Zonas Eleitoral, até ulterior deliberação.

EXONERAR o (a) servidor (a) ANGELA ALMEIDA WAQUIM, matrícula nº 15860, do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-08), junto à 17ª Procuradoria de Justiça, a partir de 16 de janeiro de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 15 de janeiro de 2025.

CONCEDER à Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto e Coordenadora do CAOMA, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 22 a 24 de janeiro de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 26 e 27 de março de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVANIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 06 e 07 de março de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 08 e 28 de agosto de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando o saldo de 1 (um) de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 28 de agosto de 2021, para fruição em data oportuna.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), e CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, integrarem a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA 2025, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 206/2020.

CONCEDER à Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina , 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 23 e 24 de janeiro de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 30 de janeiro de 2021 e 30 de março de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando o saldo de 1 (um) de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 30 de março de 2021, para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 12 a 21 de março de 2025, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS , titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora do Corregedor-Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2021.

REVOGAR, a partir do dia 17 de janeiro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 4813/2024, que designou o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de 07 a 26 de janeiro de 2025.

CONCEDER à Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de licença compensatória para serem fruídos no período de 05 a 07 de fevereiro de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 13 de fevereiro de 2021 e 01 de março de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, nos dias 20, 21, 24, 27, 28 e 29 de janeiro de 2025, em razão da licença compensatória da Promotora de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4520/2024, para constar o seguinte:

DESIGNAR os servidores Antônio Luis da Silva Oliveira, Antônio José Andrade Trindade Filho, José Arimatea Marques Area Leão Costa e Bárbara Almeida de Sampaio, para atuarem nas atividades de fiscalização, nas cidades e períodos abaixo listados:

DESIGNAR o (a) servidor (a) YANCA ARÊA PESSOA, matrícula nº 15815, ocupante do cargo em comissão de Assessora Técnica II, lotada no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar os trabalhos das unidades Grupo de Trabalho – Construção de Protocolo de Auxílio aos Membros com atuação no Tribunal do Júri e Grupo de Trabalho – Criação de Fluxo Procedimental quanto aos Mandados de Condução Coercitiva , até ulterior deliberação.

NOMEAR MARIA GABRIELA DA SILVA ARAÚJO,

NOMEAR SAMUEL CASTRO OLIVEIRA,

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

EXONERAR o (a) servidor (a) RAFAEL DE CARVALHO MOURA, matrícula nº 15728, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, a partir de 15 de janeiro de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 14 de janeiro de 2025.