Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 21 de março a 04 de abril de 2025, em razão do afastamento do titular.

REVOGAR, a partir do dia 21 de março de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 747/2025, que designou o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 de março a 04 de abril de 2025

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 23 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Edilsom Pereira de Farias.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY-RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar no plantão ministerial da Regional de Floriano, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, dia 06 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Thiago Queiroz de Brito.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Subcoordenador do GAECO, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para início a partir de 01 de abril de 2025, conforme a escala de férias publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 20 (vinte) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça BRUNO CARDOSO DE SOUSA, designado para responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 14 a 16 de abril de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 19 de outubro de 2024 e 14 de dezembro de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0800504-90.2025.8.18.0075, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, dia 20 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Vinícius Nunes de Paula.

EXONERAR o (a) servidor (a) TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX, matrícula nº 20023, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 21 de março de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 20 de março de 2025.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para atuar nas Audiências da Força-Tarefa Programada nas Varas do Júri da Capital, designadas para o dia 28 de março de 2025, junto à 3ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, presididas pelo Magistrado(a) 01, em substituição ao Promotor de Justiça Thiago Queiroz de Brito.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER à Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina , 1 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 30 de abril de 2025, referente aos plantões ministeriais registrado em regime de sobreaviso nos dias 29 de junho de 2021, 23 de setembro de 2021, 07 de janeiro de 2022, 19 de setembro de 2022 e 16 de dezembro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI , e 26 de fevereiro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2350/2023, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, a ser calculado na forma do artigo 2º do Ato PGJ/PI nº 1094/2021, produzindo efeitos retroativos a 09 de janeiro de 2025.

DESIGNAR a servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, matrícula nº 16029, para participar do II Encontro com Consumidores em Esperantina- Piauí, a ser realizado no dia 26 de março de 2025, na cidade de Esperantina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCILDO CORREA TEIXEIRA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, referentes aos processos nº 0800532-45.2025.8.18.0047 e 0800534-15.2025.8.18.004, no dia 19 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho.

EXONERAR o (a) servidor (a) EDISON GRUSZCA ROCHA RODRIGUES, matrícula nº 20245, do cargo em comissão de Assessor Técnico II (CC-02), junto Grupo de Assessoramento Técnico Especializado (GATE), a partir de 20 de março de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 19 de março de 2025. Revoga-se a Portaria PGJ/PI Nº 836/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MAURIENE FERREIRA DE SOUZA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Gilbués, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, nos dias 24 e 25 de março de 2025, em razão da licença compensatória da titular.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 24 de março de 2025, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO para atuar nas Audiências da Força-Tarefa Programada nas Varas do Júri da Capital, designadas para o dia 25 de março de 2025, junto à 3ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, presididas pelo Magistrado(a) 03.

NOMEAR ANA PAULA ARAÚJO SOUSA,

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO , titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina , 06 (seis) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2025; 22 e 23 de maio de 2025 e 08 de agosto de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 09 de maio de 2021, 19 de dezembro de 2021, 22 de abril de 2022 e 15 de maio de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI , e 26 de fevereiro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2350/2023, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam fruídos 20 (vinte) dias no período de 22 de abril a 11 de maio de 2025, ficando 10 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, 09 (nove) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos períodos de 05 a 09 de maio de 2025 e de 27 a 30 de maio de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 18 e 19 de dezembro de 2021, 05, 06, 15 e 16 de janeiro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.