Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARCUS VINICIUS REGO PIRES, matrícula 20223, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 45ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, março/2025, maio/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

ONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FABIA BRITO LIMA , matrícula 15490, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 45ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, junho/2025, julho/2025, outubro/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000762-81.2019.8.18.0031, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 24 de janeiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

ONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, matrícula 244, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à Assessoria de Distribuição Processual de 2º Grau, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, junho/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANÁLIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM, matrícula 15856, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promtoria de Justiça de Justiça - PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, março/2025, maio/2025, junho/2025, agosto/2025, setembro/2025, novembro/2025 e dezembro/2025.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de custódia da Central Regional de Custódia de Picos, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 29 de janeiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 20 a 24 e 27 a 31 de janeiro de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ELIOVANE SIMONY DE ARAÚJO CAVALCANTE , matrícula 15159, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 16ª Prmotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 20207, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025, novembro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) DANIELE GOMES DOS SANTOS, matrícula 333, ocupante do cargo de Técnica , lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, março/2025, maio/2025, junho/2025, julho/2025, setembro/2025, novembro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUIZ EDUARDO REBELO SAMPAIO FILHO , matrícula 15481, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 10 (dez) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, março/2025, abril/2025, maio/2025, julho/2025, agosto/2025, setembro/2025, outubro/2025, novembro/2025 e janeiro/2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) EDMAR FERREIRA GUIMARÃES JÚNIOR, matrícula 15279, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 09 (nove) meses alternados, quais sejam, março/2025, abril/2025, maio/2025, junho/2025, agosto/2025, setembro/2025, outubro/2025, novembro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ADJALINA COELHO DE MENEZES, matrícula 210, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, junho/2025, julho/2025, dezembro/2025 e janeiro/2026.

DESIGNAR o Promotor de Justiça BRUNO CARDOSO DE SOUSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo judicial nº 0802021-51.2023.8.18.0027, dia 03 de fevereiro de 2025, na Comarca de Corrente-PI.

ONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JOÃO PAULO ANDRADE NEVES DE SOUSA, matrícula 16584, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 12ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025 e abril/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANDRISLÉIA COSTA DA CONCEIÇÃO, matrícula 20201, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

DESIGNAR os Servidores ANTÔNIO FRANCISCO VAZ DA SILVA, ANTÔNIO ITALO RIBEIRO LIMA e SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, para atuarem nas atividades do MP em Ação Procon Itinerante, nas cidades e datas abaixo indicadas

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dia 19 de janeiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo Judicial de nº 0005144-18.2018.8.18.0140, em razão da arguição de suspeição dos Promotores de Justiça titulares da 2ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 116/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dia 18 de janeiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

EXONERAR o (a) servidor (a) MARCELO VITOR COUTINHO PATRICIO NOGUEIRA, matrícula nº 20254, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2025, observando como último dia de exercício no cargo a data de 17 de janeiro de 2025.

EXONERAR o (a) servidor (a) FABRICIA FONSECA FREITAS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 20229, do cargo comissionado de Assessor de Procurador de Justiça (CC-08), junto à 20ª Procuradoria de Justiça, com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2025, observando como último dia de exercício no cargo a data de 17 de janeiro de 2025.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de fiscalização do objeto do CONTRATO Nº 81/2024-FMMP/PI, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63 e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.757.597/0002-18, cujo objeto é a contratação de empresa por meio de Inexigibilidade nº 08/2024, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021:

CONCEDER ao Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, 01 (um) dia de licença compensatória para ser fruído em 07 de fevereiro de 2025, referente ao plantão ministerial realizado em 29 de setembro de 2024, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de crédito de plantão para usufruto em data oportuna.