Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, matrícula nº 138, para acompanhar visita técnica junto aos programas municipais de atendimento à execução das medidas socioeducativas em meio aberto, no município de Lagoa do Piauí, no dia 15 de abril de 2025, conforme requerimento de perícia no Processo SEI nº 19.21.0254.0010441/2025-28.

DESIGNAR a servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, matrícula nº 138, para acompanhar visita anual de inspeção dos programas municipais de atendimento à execução das medidas socioeducativas em meio aberto (SINASE), no município de Jatobá do Piauí/PI, no dia 02 de abril de 2025.

DESIGNAR a servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, matrícula nº 138, para acompanhar visita técnica no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Floriano, no dia 25 de abril de 2025, conforme requerimento de perícia no Processo SEI nº 19.21.0133.0010577/2025-14.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 22 de março de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, no dia 08 de abril de 2025, referente ao processo nº 0020829-41.2013.8.18.0140, na comarca de Teresina-PI, em auxílio à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, de 19 a 26 de março de 2025, com efeitos retroativos, em razão da licença por luto do Promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino.

EXONERAR o (a) servidor (a) RICARDO DE PADUA CICERO ALVES DE ALENCAR, matrícula nº 20008, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de José de Freitas, a partir de 21 de março de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 20 de março de 2025.

CONCEDER, de 19 a 26 de março de 2025, 08 (oito) dias de licença por luto ao Promotor de Justiça GILMAR PEREIRA AVELINO, designado para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/03/2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2025, previstas para início a partir de 01 de julho de 2025, conforme a escala de férias publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam fruídos 15 (quinze) dias no período de 17 a 31 de julho de 2025, ficando os 10 (dez) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JOSÉ RENNAN DE LIMA SANTANA, matrícula 15213,ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simões- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2025.

REVOGAR, a Portaria PGJ/PI nº 654/2025, que concedeu o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MACIRAJARA SILVA NOVAIS , matrícula 15694, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simões- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, fevereiro/2025, abril/25 e maio/2025.

EXONERAR o (a) servidor (a) YASMIN CABRAL SOARES, matrícula nº 20020, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, a partir de 21 de março de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 20 de março de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) TAMIO NAIRIO FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula 114, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba-PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES , titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2025, conforme a escala de férias publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam fruídos 20 (vinte) dias no período de 14 de julho a 02 de agosto de 2025, ficando 10 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO , titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para início a partir de 02 de maio de 2025, conforme a escala de férias publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 20 (vinte) dias para fruição no período de 01 a 20 de julho de 2025.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 827/2025 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para atuar nas Audiências da Força-Tarefa Programada nas Varas do Júri da Capital, designadas para o período de 24 a 27 de março de 2025, junto à 3ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, presididas pelo Magistrado(a) 02

DISPENSAR de suas funções os Promotores de Justiça que compõe a JURCON, MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, GILVÂNIA ALVES VIANA, FRANCISCA SILVIA DA SILVA REIS, JULIANA MARTINS CARNEIRO NÔLETO E JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, para participarem de sessão da JURCON remarcada para o dia 31 de março de 2025, conforme o artigo 5°, I do Regimento Interno da Junta Recursal do Procon – JURCON

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, Coordenadora do CAOCRIM, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na reunião a ser realizada no dia 24 de março do corrente ano, às 9h, na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para debater sobre a definição clara das atribuições de cada instituição no âmbito das audiências de custódia

DISPENSAR de suas atividades funcionais, enquanto durar o evento, os integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí que participarem, na modalidade presencial, da palestra "Ciclos da Vida da Mulher: Sua Saúde, sua Força", a ser realizada no dia 24 de março do ano em curso, às 9h, no Auditório da Sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 27 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a servidora GISELE SUYANE NASCIMENTO MORAIS, matrícula nº 20256, para gerir o Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2024, assinado com a finalidade de realização de Ação Social para emissão de Identidade Nacional.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, e DENISE COSTA AGUIAR, Assessora de Planejamento e Gestão, e o servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, Analista Ministerial, matrícula nº 251, para participarem dos seguintes eventos, promovidos pela Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Governo do Estado do Piauí, a serem realizados nesta capital:

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO DIAS SARAIVA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para atuar nas audiências do plantão da Central de Custódias III – Polo Parnaíba, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 28 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 21 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 21 de março a 04 de abril de 2025, em razão das férias do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.