Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MAIANNA FERREIRA MELO, matrícula 15701, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 19ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses contínuos, no período abril/2025 a julho/2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Sessão Solene de Posse da Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, para o Biênio 2025/2027, no dia 31 de março de 2025.

DESIGNAR o servidor JULYANNO PEREIRA PINTO, matrícula nº 279, para atuar como gestor do Termo de Convênio nº 03/2025, assinado com a finalidade de estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos do processo nº 0000048- 55.2018.8.18.0032, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, dia 24 de março de 2025, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 24 de março a 04 de abril de 2025, em razão das férias do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 1085/2025, que designou a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 21 de março a 04 de abril de 2025, em razão das férias do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 1084/2025, que designou o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 21 de março a 04 de abril de 2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do Curso de Inteligência Penitenciária, voltado ao Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), coordenado pela Escola de Inteligência Penitenciária do Rio de Janeiro (EINPERJ), a ser realizado no período de 7 a 11 de abril de 2025, das 8h às 17h, no Rio de Janeiro-RJ.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Cocal, 28 de março a 16 de abril de 2025, em razão das férias do titular.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR AMANDA PEREIRA CÉSAR,

DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 04 de maio de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Processo Judicial nº 0800068-61.2025.8.18.0066, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Pio IX.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DISPENSAR de suas atividades funcionais, enquanto durar o evento, os integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí que participarem, na modalidade presencial, da capacitação "O Impacto da Inteligência Emocional na Atuação do MPPI: Gerenciando Conflitos e Emoções", que ocorrerá no dia 04 de abril de 2025, das 09h30 às 12h30, no Auditório da Sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira, nos dias 24 e 25 de março de 2025, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR a servidora GABRIELA PIRES AMÂNCIO MEDEIROS, matrícula nº 391, para fins de acompanhar vistoria técnica na Casa de Acolhimento Menino Jesus, localizada em Piripiri-PI, no dia 22 de abril de 2025.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes aos processos nº 0802526-36.2024.8.18.0050, 0802630- 28.2024.8.18.0050 e 0802170- 41.2024.8.18.0050, dia 24 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes aos processos nº 0805138-72.2022.8.18.0031, 0000453-26.2020.8.18.0031, 0005394- 58.2016.8.18.0031 e 0001636-37.2017.8.18.0031, dia 24 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

DESIGNAR a servidora ALESSANDRA BRAÚNA DE MEIRELES para gerir o Acordo de Cooperação Técnica nº 0956235, assinado com a finalidade de conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública e contribuir, visando o compartilhamento de salas e recursos disponíveis, a fim de otimizar a prestação jurisdicional à população piauiense.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, enquanto durar o evento, os integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí abaixo relacionados que participarem, na modalidade presencial, da Oficina de Negociação "Negociação baseada no método de Harvard", que ocorrerá nos dias 09 e 10 de abril de 2025, das 08h30 às 12h30, no CEAF, em Teresina-PI:

DESIGNAR a servidora GABRIELA PIRES AMÂNCIO MEDEIROS, matrícula nº 391, para acompanhar visita técnica junto aos programas municipais de atendimento à execução das medidas socioeducativas em meio aberto, no município de Demerval Lobão, no dia 03 de abril de 2025, conforme requerimento de perícia no Processo SEI nº 19.21.0254.0010430/2025-34.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 998/2025, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências das 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes aos processos nº 0803635-45.2024.8.18.0031, 0000345-41.2013.8.18.0031 e 080591671.2024.8.18.0031, no dia 17 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes, com efeitos retroativos.