Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FERNANDA DE SOUSA DIAS, matrícula 15148, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 21ª Promotoria de Jusrtiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

ONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a)RAYSSA EMMANUELE CERQUEIRA FONTENELE MAGALHÃES, matrícula 15705, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria de Justiça, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Barro Duro - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de fevereiro a julho de 2025.

REVOGAR, a partir do dia 27 de janeiro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 4725/2024, que designou a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025.

REVOGAR, a partir do dia 27 de janeiro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 4724/2024, que designou a Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LUCELIA DE MOURA ROCHA BARBOSA, matrícula 20190, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Jaicós- PI, pelo prazo de 11 (onze) meses contínuos, no período de fevereiro a dezembro de 2025.

DESIGNAR o servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, matrícula 294, para participar da capacitação em contratações de TI e inovação, considerando a perspectiva da Resolução e do Manual de Orientações Técnicas de Contratações de TI (MOTec), além do compartilhamento da experiência prática do Tribunal de Contas da União (TCU) em contratações inovadoras, a ser realizada na modalidade presencial, em Brasília, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025.

REVOGAR, a partir do dia 27 de janeiro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 4710/2024, que designou o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder Promotoria de Justiça de Luís Correia, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025.

REVOGAR, a partir do dia 27 de janeiro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 4708/2024, que designou o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025.

REVOGAR, a partir do dia 27 de janeiro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 4716/2024, que designou o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) IZAURA VELOSO DA SILVA NETA, matrícula 20049, ocupante do cargo de Assessor (a) Ministerial, lotado (a) junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, março/2025, maio/2025 e julho/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) VIVIANE MARIA PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula 16318, ocupante do cargo de Assessor (a) do Procurador- Geral, lotado (a) junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025 e junho/2025.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO JORGE LEAL FILHO, matrícula 241, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 26ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 08 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, março/2025, maio/2025, junho/2025, julho/2025, setembro/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

ONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RYANDERSON MAGNO OLIVEIRA ROCHA, matrícula 15503, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 27ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, março/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, setembro/2025, novembro e dezembro/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar nas audiências de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 24 de janeiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça a Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 23 de janeiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça a Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar nas audiências referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Vinícius Nunes de Paula.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no processo SIMP 000041-361/2025, em razão de arguição de suspeição dos Promotores de Justiça titulares da 7ª Promotoria de Justiça de Picos e da Promotoria de Justiça de Pio IX.

DESIGNAR a servidora GABRIELA PIRES AMÂNCIO MEDEIROS, matrícula nº 391, para realizar serviço de vistoria técnica no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Ilha Grande (PI), no Complexo de Defesa da Cidadania de Parnaíba - CDC e na Casa de Acolhimento Infantojuvenil de Parnaíba - CAIP, no município de Parnaíba, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCILDO CORREA TEIXEIRA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para participar da 28ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, no esforço concentrado para o julgamento dos processos de violência doméstica e familiar, que será realizado em Teresina, no dia 25 de novembro de 2024, com efeitos retroativos.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ROBERTA PASSOS ROCHA , matrícula 338, ocupante do cargo de Técnico(a) Ministerial, lotado (a) junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025 e junho/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO WESDRA BATISTA DE SOUZA , matrícula 15810, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025 e junho/2025.

DESIGNAR a servidora ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES, técnica ministerial, matrícula 400, para atuar como supridora de fundos no Núcleo de Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, no exercício financeiro de 2025.

ONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós- graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: