Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nos dias 27, 28, 29, 30, 31 de janeiro, e 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, em razão da licença compensatória da titular.

REVOGAR, a partir do dia 31 de janeiro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 4719/2024, que designou a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025.

REVOGAR, a partir do dia 27 de janeiro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 4777/2024, que designou o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí (FMMP/PI), revogando-se as Portarias PGJ/PI nº 3029/2021 e 192/2024:

CONCEDER 1 (um) dia de folga compensatória por cada artigo analisado por parecerista deste MPPI com a finalidade de publicação na 6ª Edição da Revista Eletrônica do Ministério Público, limitando-se ao máximo de três folgas por parecerista, a ser gozado em momento oportuno, mediante requerimento prévio à Coordenadoria de Recursos Humanos:

REVOGAR, a partir do dia 27 de janeiro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 4720/2024, que designou o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, e pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NUPEVID, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025.

ESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0800190-91.2025.8.18.0028, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 22 de janeiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha.

EXONERAR o (a) servidor (a) IRACEMA LOBAT O DE CARVALHO CAVALCANTI LEMOS, matrícula nº 20176, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Parnaguá, com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2025, observando como último dia de exercício no cargo a data de 19 de janeiro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, para atuar nos autos do Processo nº 0001196-33.2020.8.18.0032, em trâmite na 8ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, dia 21 de janeiro de 2025, com efeitos retroativos.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUCAS MENEZES FERREIRA, matrícula 15772, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, março/2025, maio/2025 e julho/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SAMILLE LIMA ALVES , matrícula 20257, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025 e junho/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) AMANDA MOREIRA DE ARAÚJO, matrícula 20198, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça Miguel Alves - PI, pelo prazo de 11 (onze) meses contínuos, no período de fevereiro de 2025 a dezembro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA , matrícula 15416, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA, matrícula 15472, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2025.

DESIGNAR a servidora DIANE SOARES DE SOUSA, Assessora Técnica, matrícula nº 20159, lotada na Coordenadoria de Recursos Humanos, para gerir o Termo de Cessão de Servidor nº 01/2025, no âmbito do MPPI.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 27 de janeiro de 2025, o gozo de férias da Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ , titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina , referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando 10 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 27 de janeiro de 2025, o gozo de férias d o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO , titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando 10 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CAROLINA SILVA SANTOS IBIAPINA, matrícula 15417, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 43ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

ONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CLAODICÉIA MARQUES DE MELO, matrícula 16435, ocupante do cargo de Assessor (a) de Técnica, lotado (a) junto ao Nucleo das Promotorias de Justiças de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2025.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 31 de janeiro de 2025, o gozo de férias da Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA , titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando 06 (seis) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SHERON FERREIRA NUNES TEIXEIRA, matrícula 20234, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses seguidos, no período de feveriro/2025 a Junho/2025.

CONCEDER à Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 08 (oito) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 27, 28, 29, 30, 31 de janeiro de 2025; 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 23 de janeiro de 2022, 22 e 23/04/2022 e aos saldos de 1/2 (meio) dia de licença compensatória, referentes aos plantões ministeriais realizados em 15 de agosto de 2021, 18 e 19 de setembro de 2021, 22 de dezembro de 2021, 26 de março de 2022, 21 de abril de 2022 e 15 de outubro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o Promotor de Justiça VINICIUS NUNES DE PAULA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri referentes aos Processos de nº 0001686-22.2020.8.18.0140 e 0005323- 49.2018.8.18.0140, na Comarca de Teresina, nos dias 23 e 30 de janeiro de 2025, respectivamente, em conjunto com o Promotor de Justiça João Malato Neto.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LÁZARO FERREIRA BORGES, matrícula 15635, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO MENDES PAZ , matrícula 15751, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 21ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025, novembro/2025 e janeiro/2026.