Atos Administrativos

ALTERAR do valor da indenização aos policiais militares listados abaixo, paga pelos serviços prestados ao MPPI, na forma estabelecida pelo Ato PGJ/PI nº 1.210/2022, uma vez que foram promovidos, conforme Diário Oficial do Estado nº 226/2024, publicado em 21/11/2024:

ECLARAR ESTÁVEL no cargo de Analista Ministerial - Área Engenharia Civil, o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 411, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao Padrão 2 da Classe A da carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, alínea a) e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 29 de novembro de 2024.

DECLARAR ESTÁVEL no cargo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, o servidor DEILSON SILVA REIS, matrícula nº 413, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao Padrão 2 da Classe A da carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, alínea a) e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora CELIANE AZEVEDO DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 358, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe de Divisão, matrícula nº 15037, para realizar reparos elétricos, hidráulicos, sanitários e estruturais nas sedes das Promotorias de Justiça de Avelino Lopes, Bom Jesus, Corrente e Água Branca, no período de 29 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000679-47.2016.8.18.0071, de atribuição da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, dia 22 de janeiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular, com efeitos retroativos.

ESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000532-32.2018.8.18.0031, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 27 de janeiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

NOMEAR RAIAN MATEUS CASTELO BRANCO COSTA,

PORTARIA PGJ/PI Nº 249/2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo SEI nº 19.21.0104.0001709/2025-04, R E S O L V E NOMEAR RAYANA ANTONACI FONSECA CORREIA,

PORTARIA PGJ/PI Nº 248/2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo SEI nº 19.21.0112.0001085/2025-48, R E S O L V E NOMEAR PALOMA MARIA BEZERRA NEPOMUCENO,

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dias 05 e 10 de fevereiro de 2025, na comarca de Teresina-PI, referentes aos processos judiciais nº 0001300-41.2010.8.18.0140 e nº 0027454-28.2012.8.18.0140, respectivamente, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) FELIPHE STEVAM BRITTO ARAÚJO, matrícula 20282, ocupante de gargo de Assessor(a) de Procuradoria, lotado(a) junto á 11ª Procuradoria de Justiça-PI, pelo prazo de 01(um) mês, em fevereiro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GISELE COSTA MAIA, matrícula 15584, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, março/2025, maio/2025, julho/2025, outubro/2025 e novembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THALLYSON FARIAS TELES PEREIRA, matrícula 15846, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, setembro/2025 e dezembro/2025.

PRORROGAR, o regime de teletrabalho, ao membro, servidores e estagiários lotados junto à Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes - PI, até o dia 31 de janeiro de 2025, considerando a prorrogação das obras.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) TAMIO NAIRIO FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula 114, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISABELA IBIAPINA MATOS, matrícula 15317, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na audiência de instrução referente ao processo nº 0802956-25.2022.8.18.0028, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, dia 23 de janeiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha.

EXONERAR o(a) servidor(a) FILIPE SORIANO ALVARES ROCHA, matrícula nº 15776, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 23 de janeiro de 2025, observando como último dia de exercício no cargo a data de 22 de janeiro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LAIS FERRAZ REIS BARROSO, matrícula 15488, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, em fevereiro e março de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANDREZA HELLEN DIAS SOUSA, matrícula 20138, ocupante do cargo de Assessor (a) de Ministerial, lotado (a) junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, março/2025, abril/2025, junho/2025, julho/2025, setembro/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA VITÓRIA COELHO DE SÁ RUFINO, matrícula 20160, ocupante do cargo de Assessor (a) de Ministerial, lotado (a) junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, março/2025, maio/2025, junho/2025, agosto/2025, setembro/2025, novembro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, matrícula 205, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, maio/2025, julho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e novembro/2025.

PRORROGAR, o regime de o regime de teletrabalho, aos membros, servidores e estagiários lotados no prédio da Casa da Cidadania, até o dia 10/02/2025 em razão da reforma do espaço.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CATARINA LAGES GONÇALVES TEIXEIRA , matrícula 15485, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2025.