Atos Administrativos

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para serem fruídos 19 (dezenove) dias no período de 23 de junho a 11 de julho de 2025, ficando 11 (onze) dias para fruição no período de 09 a 19 de dezembro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA DE LOURDES FREITAS COELHO DE SANTANA , matrícula 15085, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 10ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para serem fruídos 12 (doze) dias no período de 10 a 21 de março de 2025, ficando 18 (dezoito) dias para fruição no período de 08 a 25 de outubro de 2025.

DECLARAR ESTÁVEL no cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, a servidora SILMARA DE SAMPAIO SOUSA , matricula n° 416, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, alínea ''a'' e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 06 de dezembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JACYENE SUZANE DE RESENDE COSTA, matrícula 20045, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 10ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

REVOGAR, a partir do dia 27 de janeiro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 4730/2024, que designou o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025.

DECLARAR ESTÁVEL no cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, a servidora JAMILE XAVIER DE SEPEDRO, matricula n° 414, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, alínea ''a'' e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 02 de dezembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JOSE MARQUES DE SOUSA COSTA, matrícula 20236, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Marcos Parente - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, março/2025, maio/2025 e julho/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LÍVIA MARIA MIRANDA GUEDES, matrícula 20277, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Marcos Parente - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025.

CONCEDER 02 (dois) de folgas compensatórias aos servidores abaixo relacionados por participarem da organização e execução da Semana do MPPI (Edição 2024), a ser gozado em momento oportuno, mediante requerimento prévio à Coordenadoria de Recursos Humanos, após anuência de seu superior hierárquico, nos termos do Ato PGJ/PI Nº 1.260/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) REDSON DUQUE COELHO, matrícula 15500, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025 e junho/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) IRACI OLIVEIRA HENRIQUE NETA, matrícula 20266, ocupante do cargo de Assessor (a) de Técnica, lotado (a) junto à 9ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de fevereiro a julho de 2025.

PORTARIA PGJ/PI Nº 271/2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo SEI nº 19.21.0207.0002103/2025-43, R E S O L V E NOMEAR AMANDA DE SOUSA ARAÚJO TORRES COELHO,

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, referentes ao 2º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2025, conforme a escala de férias publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam fruídos 10 (dez) dias no período de 14 a 23 de julho de 2025, ficando 20 (vinte) dias para fruição no período de 03 a 22 de novembro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 287, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, maio/2025 e setembro/2025.

não utilizada ,

ESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, acompanhado do Promotor de Justiça Auxiliar da Corregedoria, JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, e do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, para comporem equipe que realizará Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça de Altos/PI, no dia 30 de janeiro de 2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2025, conforme a escala de férias publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para data oportuna.

DESIGNAR os Promotores de Justiça e os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de supridores de fundos do MPPI, no âmbito das respectivas unidades ministeriais, no exercício financeiro de 2025:

ONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) DANILO PRADO DE MELLO, matrícula 247, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à lotado (a) junto à Secretaria do Conselho Superior, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, abril/2025, julho/2025, outubro/2025, dezembro/2025 e janeiro/2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LARA MARIA SANTOS EULALIO DANTAS , matrícula 16509, ocupante do cargo de chefe de seção, lotado (a) junto à Secretaria do Conselho Superior, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, março/2025, junho/2025 e setembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA, matrícula 15716, ocupante do cargo de Secretario Executivo, lotado (a) junto à Secretaria do Concelho Superio, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, maio/2025, agosto/2025 e novembro/2025.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LORENNA MORAES SOUSA GOMES, matrícula 16509, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 16ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de fevereiro a julho de 2025.

ONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MIKAELLA TAJRA HIDD PEARCE BRITO AREA LEÃO, matrícula 15001, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 15ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2025.