Atos Administrativos

CONCEDER folga de serviço aos servidores abaixo relacionados, por cumpriram expediente durante o Recesso Natalino de Forense deste Ministério.

DESIGNAR o (a) servidor (a) LÍVIA MARIA MIRANDA GUEDES, matrícula nº 20277, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, junto à Promotoria de Justiça de Marcos Parente, auxiliar as atividades da Sede da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, até ulterior deliberação.

ESIGNAR o (a) servidor (a) JOSÉ MARQUES DE SOUSA COSTA JÚNIOR, matrícula nº 20236, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, junto à Promotoria de Justiça de Marcos Parente, auxiliar as atividades da Sede da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, até ulterior deliberação.

NOMEAR JULYANA AYRES DE MENEZES CRONEMBERGER MACEDO,

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800199-63.2024.8.18.0036 e 0802391-66.2024.8.18.0036, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, dia 30 de janeiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ROSIMÁRIA MENESES DO NASCIMENTO DA SILVA , matrícula 15253, ocupante do cargo de Assessor (a) de promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) TADEU MENESES DE CARVALHO, matrícula 20204, ocupante do cargo de Assessor (a) de Técnico, lotado (a) junto à 17ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CAIO ALVES MARQUES , matrícula 20147, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Beneditinos - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 20171, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01(um) mês, em fevereiro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LUCIANA MESQUITA SANTOS MELO, matrícula 20218, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 53ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JEOVANA CRISTINA MARINHO CARMO, matrícula 15313, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 11 (onze) meses contínuos, no período de fevereiro a dezembro de 2025.

DESIGNAR a servidora MARIA LUISA DA SILVA LIMA, matrícula nº 151, para conceder apoio técnico à 3° Promotoria de Justiça de Parnaíba, entre os dias 13 e 14 de fevereiro.

DESIGNAR a servidora LARA OLIVEIRA RIBEIRO E SILVA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 20253, para exercer a função de supridor de fundos do Ministério Público no âmbito da Sede da Promotoria de Justiça de José de Freitas no exercício financeiro de 2025.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para fiscalizar a execução do CONTRATO Nº 14/2024/FMMP/PI, em substituição à servidora Carol Chaves Mesquita e Ferreira, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1849/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de custódia de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, referente ao processo nº 0800236-80.2025.8.18.0028, dia 24 de janeiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, com efeitos retroativos.

CONCEDER à servidora EMANUELY SILVA COSTA, matrícula nº 225, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 11 de dezembro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora de Planejamento e Gestão, e o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para participação no evento Encontro Executivo (EBC) da Amazon Web Services (AWS), dias 04 e 05 de fevereiro de 2025, na sede da AWS Brasil, em São Paulo-SP.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem do esforço concentrado de audiências do Regime de Força-Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional, no mês de fevereiro de 2025, que será realizado nas 1ª, 3ª e 4ª Varas Criminais de Teresina.

DESIGNAR o (a) servidor (a) AMANDA LOPES AIRES, matrícula nº 15796, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, lotada na 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar as atividades da 9ª Zona Eleitoral, até ulterior deliberação.

ONCEDER folga de serviço aos membros abaixo relacionados, por cumpriram expediente durante o Recesso Natalino de Forense deste Ministério.

NOMEAR JOSÉ WILLY GOMES GADELHA,

CONCEDER a o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES CARVALHO , titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina , 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 27 a 29 de janeiro de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 30 e 31 de janeiro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o (a) servidor (a) LARA OLIVEIRA RIBEIRO E SILVA, matrícula nº 20253, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, junto à Promotoria de Justiça de José de Freitas, auxiliar as atividades da Sede da Promotoria de Justiça de José de Freitas, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o (a) servidor (a) JOSÉ ELTON TAVARES RODRIGUES, matrícula nº 15805, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, junto à Promotoria de Justiça de José de Freitas, auxiliar as atividades da Sede da Promotoria de Justiça de José de Freitas, até ulterior deliberação.

DESIGNAR as servidoras TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO e LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE para atuarem como agentes fiscais do PROCON na regional de Campo Maior (Campo Maior, Nossa Senhora de Nazaré, Jatobá do Piauí, Sigefredo Pachedo, Castelo do Piauí, Juazeiro do Piauí, Buriti dos Montes, São Miguel do Tapuío e Assunção do Piauí).