Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 05 (cinco) dias de licença compensatória para serem fruídos nos dias 26, 27, 28 e 31 de março de 2025 e 01 de abril de 2025,

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela abaixo:

ONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

EXONERAR o (a) servidor (a) LÍVIA JANAÍNA MONÇÃO LEODIDO BRITTO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 146, do cargo em comissão de Assessor Técnico V (CC-07), com efeitos retroativos, a partir de 16 de janeiro de 2025.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, os Promotores de Justiça Substitutos JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE e JOSÉ MAURIENE FERREIRA DE SOUZA, para atuarem, em conjunto com o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0862736-11.2023.8.18.0140, de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 03 de fevereiro de 2025, na 3ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça titular, Nielsen Silva Mendes Lima.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0862736-11.2023.8.18.0140, de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 03 de fevereiro de 2025, na 3ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça titular, Nielsen Silva Mendes Lima.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Para Denominação de Prédios, Auditórios e Salas do Ministério Público, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 803/2024:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

RECONDUZIR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador do Núcleo da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, a partir do dia 31 de janeiro de 2025, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar na audiência de conciliação, instrução e julgamento nos autos da Ação Civil Pública - PJE 0000916-19.2016.8.18.0027, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, dia 30 de janeiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Família e Sucessões de Teresina, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 4582/2023, que designou a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Família e Sucessões de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nas audiências da 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina-PI, de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 30 de janeiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça a Gianny Vieira de Carvalho

REVOGAR a partir de 01 de fevereiro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 2130/2024, que concedeu o regime de teletrabalho a servidor (a) AMANDA LOPES AIRES, matrícula 15796, ocupante do cargo de assessor (a) de promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Guadalupe - PI, pelo prazo de 01 (um) ano contínuo, no período de junho de 2024 a maio de 202

RETIFICARa Portaria PGJ/PI nº 215/2025para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CAROLINA SILVA SANTOS IBIAPINA , matrícula 15417, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 43ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA DE LOURDES FREITAS COELHO DE SANTANA , matrícula 15085, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 10ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2025.

CONCEDER à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, titular da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, 05 (cinco) dias de licença compensatória para serem fruídos nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2025, 06, 07 e 10 de março de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 08 e 09 de junho de 2024, 29 e 31 de agosto de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de crédito de plantão para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 14 de julho a 02 de agosto de 2025, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA, matrícula 15676, ocupante do cargo de Assessor (a) do Conselho Superior, lotado (a) junto à 7ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para atuar na jornada extraordinária da Justiça Itinerante, que estará instalada no Auditório do Fórum da Comarca de Picos/PI, entre os dias 29 a 31 de janeiro de 2025, atendendo a solicitação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com a finalidade de amenizar os danos sofridos em virtude das grandes chuvas ocorridas recentemente.

DESIGNAR os Promotores de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES e ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA para atuarem na jornada semestral da Justiça Itinerante mediante emissão de pareceres nos processos protocolados no interior do estado, durante o primeiro semestre de 2025.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO e LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS para atuarem na jornada semestral da Justiça Itinerante mediante emissão de pareceres nos processos protocolados em Teresina, durante o primeiro semestre de 2025.