Atos Administrativos

DESIGNAR o (a) servidor (a) MAURICIO LANDIM BATISTA DA COSTA, Analista Ministerial, matrícula nº 275, para exercer, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para o MPPI, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Assessor Técnico III (CC-03), em substituição à servidora Claodicéia Marques de Melo, Assessora Técnica III, matrícula nº 16435, no período de 07 a 16 de abril de 2025, durante as férias desta.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para atuar nos autos da Notícia de Fato nº 008/2024 (SIMP nº 001991- 426/2023), em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Altos, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências das 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Parnaíba, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes aos processos abaixo relacionados, no dia 03 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para atuarem no Mutirão de Sessões Plenárias nas Varas do Júri da Capital, no período de 7 a 11 de abril de 2025, junto à 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina.

DESIGNAR servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, ambos lotados na 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o MPPI, auxiliar as atividades da Promotoria Eleitoral da 96ª Zona Eleitoral, até ulterior deliberação.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 25 (vinte e cinco) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, referentes ao 2º período do exercício de 2025, previstas para início a partir de 01 de agosto de 2025, conforme a escala de férias publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 25 (vinte e cinco) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência referente ao processo nº 0832067- 72.2023.8.18.0140, na Vara Auxiliar de Delitos de Roubos, de atribuição da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 04 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silvano Gustavo Nunes de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, nos períodos de 22 a 25, de 28 a 30 de abril, de 05 a 09 e de 12 a 13 maio de 2025, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0010033- 49.2017.8.18.0140 e 0005370-23.2018.8.18.0140, na Vara Auxiliar de Delitos de Roubos, de atribuição da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 03 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silvano Gustavo Nunes de Carvalho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na audiência referente ao processo nº 0801743-31.2025.8.18.0140, na Vara Auxiliar de Delitos de Roubos, de atribuição da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 03 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silvano Gustavo Nunes de Carvalho.

CONCEDER, de 07 a 16 de abril de 2025, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA , titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, referentes ao 1º período do exercício de 2021.

CONCEDER, em caráter excepcional, o regime de teletrabalho à Promotora de Justiça e aos servidores, relacionados abaixo, da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, no período de 07/04/2025 a 11/04/2025.

Art. 1º Em razão dos Feriados Nacionais e Estaduais, bem como da necessidade de organização do calendário anual do Ministério Público do Estado do Piauí, ESTABELECER os seguintes pontos facultativos:

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ADRIANA RODRIGUES ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 328, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO , titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para início a partir de 02 de maio de 2025, conforme a escala de férias publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 20 (vinte) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVANIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 16 a 18 de junho de 2025, correspondente a 01 (um) dia de saldo do plantão ministerial realizado em 28 de agosto de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 123/2025, 01 (um) dia de saldo do plantão ministerial realizado em 15 de novembro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1048/2025, ao plantão ministerial realizado em 26 de dezembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando o saldo de 1/2 (meio) de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 26 de dezembro de 2021, a ser anotado no prontuário e posteriormente somado a outra fração.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam fruídos 19 (dezenove) dias no período de 19 de maio a 06 de junho de 2025, ficando 11 (onze) dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, de 29 de abril a 08 de maio de 2025, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa 57.723.039 Polliana Monteiro de Sousa, inscrita no CNPJ: 57.723.039/0001-54- (CONTRATO Nº 26/2025/PGJ, PGA nº 19.21.0428.0007435/2025-10).

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ESAU CRUZ VAZ DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 389, do Padrão 03, Classe A, para o Padrão 04, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2025.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 276, do Padrão 08, Classe C para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2025.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor WILKSON FONTES GONCALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 402, do Padrão 03, Classe A, para o Padrão 04, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2025.

DECLARAR ESTÁVEL no cargo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, a servidora MARIANA GOMES SANTOS DE SOUSA, matrícula nº 419, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao Padrão 2 da Classe A da carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, alínea a) e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 25 de fevereiro de 2025.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SAMUEL UIRATAN PEREIRA MARINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 382, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 12 de março de 2025.