Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2025, conforme a escala de férias publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da à Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora Especial de Planejamento e Gestão, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 10/2025, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, no dia 12 de fevereiro de 2025, na comarca de Teresina-PI, referente ao processo judicial nº 0027657-48.2016.8.18.0140, em substituição ao Promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2025, conforme a escala de férias publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 de fevereiro a 01 de março de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, nos períodos de 03 a 07 e 10 a 14 de fevereiro de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, de 03 de fevereiro a 04 de março de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira, de 03 de fevereiro a 04 de março de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 03 a 22 de fevereiro de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 03 a 22 de fevereiro de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 03, 04 e 05, e nos períodos de 10 a 14, e 17 a 21 de fevereiro de 2025, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 03, 04 e 05, e nos períodos de 10 a 14, e 17 a 21 de fevereiro de 2025, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR o (a) servidor (a) FLÁVIA HELEN FURTADO PEDROSA DA SILVA, matrícula nº 20252, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Cristino Castro para a 1ª Promotoria de Justiça de Barras, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

RELOTAR o (a) servidor (a) LUIK CAUÊ SOARES LOPES, matrícula nº 20242, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, da 1ª Promotoria de Justiça de Barras para a Promotoria de Justiça de Cristino Castro, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

NOMEAR IZABELLA CALMON DE ARAÚJO MASCARENHAS,

EXONERAR o (a) servidor (a) MARCELO VITOR DE CARVALHO MELO, matrícula nº 16517, do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-08), junto à 18ª Procuradoria de Justiça, a partir de 1º de fevereiro de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 31 de janeiro de 2025.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nos autos do processo nº 0000324-24.2020.8.18.0030, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí no evento de Inauguração da Usina Junco, dia 03 de fevereiro de 2025, às 09h, na Usina Junco, localizada entre Teresina e Demerval Lobão, na Chapadinha Sul, Rodovia BR 316, km 22.

REVOGAR a designação do servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para participação no evento Encontro Executivo (EBC) da Amazon Web Services (AWS), dias 04 e 05 de fevereiro de 2025, na sede da AWS Brasil, em São Paulo-SP, contida na Portaria PGJ/PI nº 292/2025.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Assessor do Corregedor-Geral, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 31 de janeiro de 2025, referente ao saldo de 1/2 (meio) para cada um dos plantões ministeriais realizados durante o período de recesso forense, nos dias 28 e 29 de dezembro de 2023, conforme Portarias PGJ/PI nº 5095/2023 e 479/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde – CAODS, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí em reunião com a Justiça Federal para tratar da necessidade de alinhamento de procedimentos, no âmbito do Estado do Piauí, para o atendimento das demandas de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), dia 31 de janeiro de 2025, às 10h, no Fórum Coelho Rodrigues, nesta capital.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ , titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de licença compensatória para ser fruído em 03 de fevereiro de 2025, referente ao plantão ministerial realizado em 24 de setembro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de crédito a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER a o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, 10 (dez) dias de licença compensatória para serem fruídos nos períodos de 03 a 07 de fevereiro de 2025 e de 10 a 14 de fevereiro de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 13 e 14 de julho de 2024, 03 e 04 de agosto de 2024, e 12, 13 e 14 de dezembro de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de crédito, referente ao plantão ministerial realizado em 14 de dezembro de 2024, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.