Atos Administrativos

NOMEAR JURANDIR PEREIRA LIMA JUNIOR,

APOSTILAR a nomeação de VICENTINA DE PAULA FROTA DAMASCENO AMORIM, matrícula nº 16845, do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-08), realizada originalmente pela Portaria PGJ/PI nº 104/2006, de 16 de março de 2006, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 07 de abril de 2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 02 de junho a 01 de julho de 2025.

CONCEDER a o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 15 e 16 de abril de 2025,referentes aos plantões ministeriais realizado em 01 e 02 de maio de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 01 de maio de 2021, a ser fruído em data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, nos dias 14, 15, 16, 22, 23, 24, 25 de abril de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar os serviços de 9ª medição/fiscalização da obra de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior - PI, no dia 22 de abril de 2025.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JUNIOR, Analista Ministerial, matrícula nº 254, para, sem prejuízo de suas funções e sem o ônus para o MPPI, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Assessor Técnico V (CC-07), em substituição ao servidor Pedro Henrique Gomes do Nascimento, Técnico Ministerial, matrícula nº 228, no período de 07 a 16 de abril de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da Promotoria de Justiça de José de Freitas, para atuar no Inquérito Civil nº 05/2023 (SIMP 000073-215/2022) e na Notícia de Fato (SIMP 000197-274/204), em trâmite na Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular, revogando-se as Portarias PGJ/PI nº 2727/2024 e 3142/2024.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça MARIANA PERDIGÃO COUTINHO GELIO , respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para atuar na sessão do Tribunal do Júri do dia 13 de março de 2025, na comarca de Bom Jesus-PI, nos autos do Processo nº 0000195- 09.2016.8.08.0111, em cooperação ao Promotor de Justiça Francildo Corrêa Teixeira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri no dia 28 de abril de 2025, na Comarca de Teresina-PI, referente ao processo judicial nº 0004334-48.2015.8.18.0140.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ABILIO AZEVEDO SILVA NETO, Assessor Técnico II, matrícula nº 20220, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Seção (CC-04), em substituição à servidora Raquilene Rocha da Costa, Técnica Ministerial, matrícula nº 197, no período de 07 a 16 e de 21 a 26 de abril de 2025.

NOMEAR, nos termos do artigo 27 da Lei Complementar Estadual nº 12/93, o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessor do Corregedor-Geral do Ministério Público, durante o biênio 2025-2027.

NOMEAR, nos termos do artigo 27 da Lei Complementar Estadual nº 12/93, a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessor do Corregedor-Geral do Ministério Público, durante o biênio 2025-2027.

NOMEAR, nos termos do artigo 27 da Lei Complementar Estadual nº 12/93, o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessor do Corregedor-Geral do Ministério Público, durante o biênio 2025-2027.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, nos dias 14, 15, 16, 22, 23, 24, 25 de abril de 2025, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR os Servidores relacionados a seguir, para constituírem Grupo de Trabalho, a fim de elaboração de Manual Prático de Padronização de Atos e Expedientes do Ministério Público do Estado do Piauí.

A D I A R 01 (um) dia de licença compensatória do Promotor de Justiça JÉSSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma e Coordenador do GSI, anteriormente previsto para o dia 04 de abril de 2025, referente ao plantão ministerial realizado em 11 de maio de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1223/2025, para que seja fruído no dia 16 de maio de 2025. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/04/2025.

Art. 1º. DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para atuarem no Regime de Esforço Concentrado junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, com o objetivo de preparar e realizar as audiências extrajudiciais de negociação nos acordos de não-persecução penal (ANPPs) dos 343 (trezentos e quarenta e três) inquéritos constantes na presente data no sistema SIMP de atribuição daquele órgão de execução, que serão equitativamente distribuídos entre os membros.

CONCEDER a o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 25, 28 e 29 de abril de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizado em 22 e 23 de dezembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para início a partir de 02 de maio de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam fruídos no período de 05 a 24 de maio de 2025.

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar em conjunto com o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0843427-72.2021.8.18.0140, dia 28 de março de 2025, na Comarca de Teresina-PI, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 03 de abril de 2025, em razão de licença do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 22 de abril a 11 de maio de 2025, em razão das férias do titular.