Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO , titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina , 02 (dois) dias de folgas compensatórias, para fruição nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2025, referente à atuação no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no ano de 2023, nos termos do Ato PGJ/PI nº 1359/2023..

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, nos dias 02 de março, 19 de abril e 11 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 03 de março de 2025, em substituição à Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar na audiência de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, referente ao processo nº 0001645-71.2018.8.18.0028, dia 05 de fevereiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana.

NOMEAR ERIANE GIL XAVIER,

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, Coordenador do GSI, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem – GERCOG, nos dias 27 e 28 de fevereiro, e 06, 07 e 10 de março de 2025, em razão da licença compensatória da Coordenadora Juliana Martins Carneiro Noleto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar nas audiências referentes aos processos abaixo relacionados, designadas para os dias 05 e 06 de fevereiro de 2025, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 06, 07, 10, 11, 12, 13 e 14 de fevereiro de 2025, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar na audiência de custódia do processo n.º 0800394-38.2025.8.18.0028, designada para o dia 04 de fevereiro de 2025, às 14h10min, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, em substituição ao Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça Auxiliar da Corregedoria, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, e o servidor, LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, para comporem equipe que realizará Visita de Inspeção na Promotoria de Justiça de Gilbués/PI, no dia 30 de janeiro de 2025.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 06 a 07 de março de 2025, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 25 e 27 de abril de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao plantão ministerial realizado em 27 de abril de 2021, para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo e Presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia e Informação (CETI), para participar do evento “Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos”, a ser realizado em Fortaleza-CE, entre os dias 12 e 14 março do corrente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo, para acompanhamento processual junto ao CNMP, em Brasília-DF, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2025.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA (Contrato nº 4/2025/PGJ).

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 287, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2024.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ELVIRA ALVES FIGUEREDO NETA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 366, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 09 de setembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar em audiência referente ao Processo de nº 0837372-03.2024.8.18.0140, de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 05 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 24 a 28 de fevereiro de 2025, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para atuar nas audiências de custódia da Central de Inquéritos Regionais Sede Parnaíba, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 07 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coêlho de Sá.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 06, 07, 10, 11, 12, 13 e 14 de fevereiro de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000324-24.2020.8.18.0030, no dia 05 de fevereiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, nos períodos de 03 a 07, e de 10 a 14 de fevereiro de 2025, com efeitos retroativos, em razão da licença compensatória do titular.

ONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;