Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa HR COMERCIO E SERVICOS EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.106.687/0001- 26 - (CONTRATO Nº 6/2025/PGJ, PGA nº 19.21.0428.0002394/2025-26).

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe de Divisão, matrícula nº 15037, para realizar reparos elétricos, hidráulicos, sanitários e estruturais nas sedes das Promotorias de Justiça de Avelino Lopes, Bom Jesus, Corrente e Jerumenha, no período de 05 a 07 de fevereiro de 2025.

C O N C E D E R serviço voluntário a FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DO NASCIMENTO,

CONCEDER serviço voluntário a KARLA DANYELLE CUNHA LUSTOSA,

DESIGNAR o (a) servidor (a) THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, Técnico Ministerial, matrícula nº 204, lotado na Coordenadoria de Licitações e Contratos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Assessoria de Compras e Gerenciamento de Atas como responsável técnico, até ulterior deliberação.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da notícia de fato SIMP nº 002239-426/2024, em razão da arguição de suspeição dos Promotores titulares da 1ª,2ª, 3ª, 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 4899/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VINICIUS NUNES DE PAULA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar nos autos do processo nº 0000324-24.2020.8.18.0030, em razão da arguição de suspeição dos Promotores de Justiça da 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Oeiras, revogando-se a Portaria PGJ/PI n.º 384/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 06 de fevereiro de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

AUTORIZAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, a residir na cidade de Teresina-PI, tendo em vista o atendimento dos pressupostos legais, com fundamento no art. 151, inciso XXX da Resolução CSMP/PI n° 03/2017.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2025, em razão das folgas da Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2025, em razão das folgas da Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 001131- 051/2025, em trâmite na 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, em virtude da suspeição do Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO , titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2025, conforme a escala de férias publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a servidora ANA PAULA FRANÇA COSTA, matrícula 20073, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Estado do Piauí a PGE-PI, SSP-PI e a SEFAZ-PI – GRINCOT, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2344/2023.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, SILAS SERENO LOPES E CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, membros do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para participarem do Congresso Nacional Do Júri: Estratégias e Desafios, a ser realizado de 19 a 21 de março do corrente ano, em Porto Alegre/RS.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Piauí, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Solenidade de Posse da Nova Diretoria da Associação Piauiense de Municípios - APPM para o biênio 2025-2026, no dia 04 de fevereiro de 2025, no auditório da APPM, em Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, que atua de forma concorrente com o Programa de Defesa do Consumidor/PROCON, para participação na 35ª Reunião Ordinária da SENACON com o SNDC, dias 26, 27 e 28 de março de 2025, na cidade de Vitória – ES.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 a 28 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Cláudio Bastos Lopes

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, de 06 de fevereiro a 04 de março de 2025, em razão das férias do Promotor de Justiça Luciano Lopes Sales.

NOMEAR MATHEUS NUNES TAJRA,