Atos Administrativos

RETIFICAR a portaria PGJ/PI nº 503/2025, para constar o seguinte:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem nas atividades de fiscalização do Procon, nas cidades e datas abaixo indicadas.

DISPENSAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 15807, Coordenador da CTI, no período de 24 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025, para participar do CPX2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina e coordenadora do CAODIJ, para atuar como gestora do Termo de Adesão ao Projeto Primeiros Passos, cujo objetivo é estabelecer conexão entre as instituições do Sistema de Justiça e demais órgãos corresponsáveis pelo atendimento à criança e ao adolescente.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar os serviços de 7ª medição/fiscalização da obra de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior - PI, no dia 14 de fevereiro de 2025.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, acompanhado do Promotor de Justiça Auxiliar da Corregedoria, JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, e do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, para comporem equipe que realizará Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça de Luís Correia e Buriti dos Lopes, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2025.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 04 a 07 de fevereiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 23 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 291/2025 para constar o seguinte: DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem do esforço concentrado de audiências do Regime de Força-Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional, no mês de fevereiro de 2025, que será realizado nas 1ª, 3ª e 4ª Varas Criminais de Teresina.

CONCEDER, de 10 a 29 de março de 2025, 20 (vinte) dias remanescentes de férias a o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, referentes ao 2º período do exercício de 2018.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 25 (vinte e cinco) dias de férias do Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, titular da 8ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para início a partir de 06 de março de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, retificada pela Portaria PGJ/PI nº 90/2025, para que sejam fruídos 10 (dez) dias no período de 10 a 19 de março de 2025, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0800443-79.2025.8.18.0028, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 07 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Maylton Rodrigues de Miranda

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 11 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 06 de março a 04 de abril de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 90/2025, que retificou a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar na audiência de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referente ao processo nº 0807701-05.2023.8.18.0031, dia 10 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

CONCEDER a o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA,

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 07 de fevereiro de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o servidor ALEXANDRE MONTEIRO RODRIGUES COELHO, matrícula nº 20260, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa Max Quality Comércio LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74 – (Contrato nº 07/2025/FPDC).

DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, e DENISE COSTA AGUIAR, Assessora de Planejamento e Gestão, para participarem do evento "Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos", a ser realizado em Fortaleza-CE, entre os dias 12 e 14 de março do corrente ano.

DESIGNAR os Procuradores de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, como presidente, RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO e HUGO DE SOUSA CARDOSO, membros titulares, e ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR e LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, membros substitutos, para constituírem a Comissão de Revisão Permanente de Atribuições dos Órgãos de Execução do MPPI, revogando-se a Portaria PG/PI nº 3841/2022.

ISPENSAR de suas atividades funcionais, nos dias 19 a 21 de março de 2025, o Promotor de Justiça HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para participar do Congresso Nacional do Júri: Estratégias e Desafios, em Porto Alegre-RS; cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer eventual remarcação ou adiamento de audiências, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR os Procuradores de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, como presidente, ARISTIDES SILVA PINHEIRO e ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, membros titulares, e TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS e LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, membros substitutos, para constituírem a Comissão de Regimentos, Normas e Assuntos Administrativos do MPPI, revogando-se a Portaria PG/PI nº 3840/2022

DESIGNAR os Procuradores de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, como presidente, ZÉLIA SARAIVA LIMA e CLOTILDES COSTA CARVALHO, membros titulares, e ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR e TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, membros substitutos, para constituírem a Comissão de Assuntos Institucionais e Defesa de Prerrogativas Institucionais do MPPI, revogando-se a Portaria PG/PI nº 3839/2022.

DESIGNAR o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, matrícula nº 303, para atuar na API do SAC-24, para consumo de dados pelo MPPI, via SIMP, garantindo assim o acompanhamento das comunicações de descumprimento do monitoramento eletrônico.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIANA PERDIGÃO COUTINHO GELIO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para atuar nas audiências de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes aos processos nº 0001802-35.2018.8.18.0031 e 0800897-21.2023.8.18.0031, dia 07 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.