Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na audiência do processo nº 0801184-27.2022.8.18.0028, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 12 de fevereiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular

DESIGNAR a servidora ISABEL NAIZA MEDEIROS BRITO, matrícula 20096, Assessora de Promotoria de Justiça, para atuar como supridora de fundos suplente da Sede da Promotoria de Justiça de Luzilândia-PI, para o exercício financeiro de 2025, a fim de substituir o supridor de fundos titular, designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 98/2025, em suas ausências, férias e licenças.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, Subprocurador de Justiça Institucional, para participar do "Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos", a ser realizado em Fortaleza-CE, entre os dias 12 e 14 de março do corrente ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA DE CARVALHO PORTO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais – CAOCRIM, para atuar na audiência de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0011957-95.2017.8.18.0140, no dia 11 de fevereiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá.

CONVOCAR o(s) candidato(s) aprovado(s) no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ , realizado em 2024, que constam no final de lista, conforme Anexo Único abaixo;

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós- graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

REVOGAR a partir de 03 de fevereiro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 3672/2024, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) FLAVIA HELEN FURTADO PEDROSA DA SILVA , matrícula 20252, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Cristino Castro- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de outubro de 2024 a março de 2025. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 03/02/2025

NTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 11 de fevereiro de 2025, as férias do do Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO , titular da 43ª Promotora de Justiça de Teresina e Assessor do Corregedor-Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o período de 03 a 12 de fevereiro de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 106/2025, ficando 02 (dois) dias remanescentes para fruição em 22 e 23 de abril de 2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, nos dias 27 e 28 de fevereiro, e 06, 07 e 10 de março de 2025, em razão da licença compensatória da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 21 de fevereiro de 2025, em razão da licença compensatória da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Barras, nos dias 14, 17, 18 e 19 de fevereiro de 2025, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 19 de fevereiro a 10 de março de 2025, em razão das férias da titular

PRORROGAR a concessão de condição especial de trabalho concedida na modalidade teletrabalho à servidora JACYLENE MARIA DE ANDRADE SOUSA, lotada junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça da Piripiri,, pelo período de 01 (um) ano, observados os horários de intervalo e descanso, sem acréscimo de produtividade, nos termos dos arts. 4º, inciso IV, 17, parágrafo único e 19 da Resolução CPJ nº 03/2024, contados a partir do término do prazo previsto na PORTARIA PGJ/PI Nº 552/2024.

CONCEDER à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ , titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina , 01 (um) dia de folga compensatória para ser fruído em 21 de fevereiro de 2025, referente à atuação como parecerista da IV Edição da Revista Eletrônica do MPPI, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2624/2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 06 de março a 04 de abril de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 90/2025, que retificou a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora MARIA LUCIVANDA PINTO DE MACEDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 321, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 26 de setembro de 2024.

ESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistorias in loco nos municípios de Campo Maior-PI, Barras-PI, Pau D'Arco do Piauí e Assunção do Piauí, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025, a fim de:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para atuar na audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, referente ao processo nº 0800478-39.2025.8.18.0028, dia 10 de fevereiro de 2025, na Vara Núcleo de Plantão de Floriano-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

CONCEDER, de 06 de março a 03 de junho de 2025, 90 (noventa) dias de licença- prêmio por assiduidade ao Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COÊLHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, relativos ao quinquênio ininterrupto de 01/06/2024 a 31/05/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência referente ao Processo de nº 0800095- 13.2025.8.18.0044, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no dia 10 de fevereiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana.

RETIFICARa Portaria PGJ/PI nº 4406/2024para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) TAIRES OLIVEIRA BORGES , matrícula 15122,ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí - PI pelo prazo de 01 (um) ano, no período de novembro de 2024 a outubro de 2025.

CONCEDER, de 10 a 19 de março de 2025, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA , titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2007.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 06 de março a 04 de a b r il de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 90/2025, que retificou a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar na audiência de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referente ao processo nº 0801009-87.2023.8.18.0031, no dia 13 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referente ao processo nº 0800030-62.2022.8.18.0031, no dia 10 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.