Atos Administrativos

CONCEDER, de 17 a 23 de março de 2025, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, conforme cópia do atestado médico anexo, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015

NTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 18 de março de 2025, as férias da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA , titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2007, anteriormente previstas para o período de 10 a 19 de março de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 522/2025, ficando o saldo de 02 (dois) dias remanescentes para data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18/03/2025

CONCEDER, de 01 a 20 de abril de 2025, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024.

CONCEDER, de 01 a 20 de abril de 2025, 20 (vinte) dias remanescentes de férias a o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a empresa SENSORIAL DETECTORES DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.054.830/0001-76 (Contrato nº 21/2025/FPDC/PI, PGA nº 19.21.0427.0007553/2025-40).

CONCEDER a o Promotor de Just iç a MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 03, 04 e 07 de abril de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 14 e 15 de novembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER a o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 04, 07 e 08 de abril de 2025,referentes aos plantões ministeriais realizados em 21 de fevereiro de 2023 e 15 de abril de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referente aos processos nº 0807523-19.2024.8.18.0032, 0800062-86.2023.8.18.0078 e 0802941-32.2024.8.18.0078, no dia 19 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referente aos processos nº 0800896-89.2023.8.18.0078 e 0000176-59.2020.8.18.0144, no dia 19 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO DIAS SARAIVA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referente aos processos nº 0800625-80.2023.8.18.0078 e 0805752-40.2023.8.18.0032, no dia 18 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

CONCEDER serviço voluntário a ANNY KAROLINE DE SOUSA VIEIRA,

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referente ao processo nº 0803635-45.2024.8.18.0031, no dia 17 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, acompanhado do Promotor de Justiça Auxiliar da Corregedoria, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, e do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, para comporem equipe que realizará Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça de Oeiras e Simplício Mendes, nos dias 23 e 24 de abril de 2025, com saída no dia 22 de abril.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora DANIELE GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 333, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2025

DESIGNAR o Promotor de Justiça e os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR/MPPI):

DISPENSAR de suas atividades, no dia 15 de abril de 2025, o servidor RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 234, lotado junto ao PROCON/MPPI, para participar da Reunião Regional Nordeste do Seminário de Relacionamento com o Consumidor - SEMARC FEBRABAN, na sede do Procon Estadual da Paraíba, em João Pessoa-PB.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0800435-69.2025.8.18.0136, em trâmite na 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0800355-08.2025.8.18.0136, em trâmite na 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

ESIGNAR o Promotor de Justiça PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para atuar nas audiências referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 17 de março de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER à Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina , 02 (dois) dias de folgas compensatórias, para fruição nos dias 28 e 29 de abril de 2025, referente à atuação no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no ano de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 1359/2023.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, que constam no final de lista, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de 17 de março a 05 de abril de 2025, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nos autos do Processo nº 0800644-71.2025.8.18.0028 (SIMP nº 000351-100/2025), de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho Moreira.