Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar nas audiências de instrução e julgamento de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, perante a 3ª Vara do Tribunal do Júri, dia 13 de março de 2025, referentes aos processos listados abaixo, em substituição ao Promotor de Justiça titular, com efeitos retroativos:

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para participar da 29ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no dia 13 de março do ano em curso, nas audiências da comarca de Teresina, no turno da tarde.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências do plantão da Central Regional de Inquéritos – Polo Parnaíba, de atribuição da Promotoria de Justiça de Cocal, no dia 20 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para participar da 29ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no dia 13 de março do ano em curso, nas audiências da comarca de Floriano.

DESIGNAR o Servidor ANDRÉ RIBEIRO CASTELO BRANCO, matrícula nº 15821, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, e a empresa COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.375.034/0001-00 (Contrato - nº 17/2025/FMMP/PI).

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas Audiências da Força-Tarefa Programada nas Varas do Júri da Capital, designadas para o dia 13 de março de 2025, junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, presididas pelo Magistrado(a) 02.

DESIGNAR o Policial Militares ANTONIO PEREIRA COSTA NETO, CABO PM, do serviço ativo da PMPI, para atuar em regime de compra de folga, a fim de prestar serviço ao Ministério Publico do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 01 de março de 2025.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1308/2020, que concedeu Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, ao militar FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SILVA, SUBTENENTE PM, com efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2025.

CONCEDER ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA , titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina , 01 (um) dia de licença compensatória,

CONCEDER a o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES CARVALHO , titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina , 05 (cinco) dias de licença compensatória,

CONCEDER ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 02 a 04 de junho de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 27 de abril de 2024 e 24 de dezembro de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, de 05 a 14 de maio de 2025, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024., ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos em para serem fruídos no período de 24 a 26 de março de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 08 de setembro de 2024 e 01 de fevereiro de 2025, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

ONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DENILSON MAGALHÃES LEITE NOVAES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 285, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 03 de setembro de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor THIAGO PEREIRA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 231, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 02 de novembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar nas audiências de atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 14 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora CAMILA CUNHA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 392, do Padrão 03, Classe A, para o Padrão 04, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800501-20.2024.8.18.0060, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, no dia 13 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

ESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15037, para realizar vistoria na sede das Promotorias de Justiça de Valença - PI, para conferência das instalações elétricas e de lógica, no dia 17 de março do corrente ano.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar os serviços de 8ª medição/fiscalização da obra de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior - PI, no dia 21 de março de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Subprocurador de Justiça Jurídico, para participar da 12ª Reunião do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP), a ser realizada no dia 18 de março de 2025, em Brasília/DF.