Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ANTONIO IVAN E SILVA , titular da 4ª Procuradoria de Justiça Criminal vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar no Plantão Ministerial Polo Teresina, de atribuição da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, no dia 24 de dezembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Nayana da Paz Portela Veloso.

DESIGNAR o (a) servidor (a) NAIANE DURVALINA DA LUZ, Técnica Ministerial, matrícula nº 323, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar as atividades da 32ª e 47ª Zonas Eleitorais, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do MPPI, CNPJ:10.551.559/0001-63, e a empresa Destaque Comunicação Visual LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.024.502/0001-09 (CONTRATO Nº 77/2024 FMMP).

EXONERAR o (a) servidor (a) MANUELLA BRANDÃO LIMA, matrícula nº 15482, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 08 de janeiro de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 07 de janeiro de 2025.

EXONERAR o (a) servidor (a) DENYS DIAS BARRETO, matrícula nº 16801, do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-08), junto à 20ª Procuradoria de Justiça, com efeitos retroativos, a partir de 1º de janeiro de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 31 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para compor o Grupo de Trabalho criado pela Portaria PGJ/PI Nº 4456/2024, com objetivo de estabelecer fluxo procedimental quanto aos mandados de condução coercitiva no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, para atuar no Plantão Ministerial Polo Teresina, de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 25 de fevereiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial Polo Teresina, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 27 de fevereiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.