Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 11 de maio de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 48/2025, para constar o seguinte: DISPENSAR do expediente os Promotores de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, JOSÉ MAURIENE FERREIRA DE SOUZA, BRUNO CARDOSO DE SOUSA, DIEGO CURY-RAD BARBOSA, FRANCILDO CORREA TEIXEIRA, MARIANA PERDIGÃO COUTINHO GÉLIO, ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, RODRIGO DIAS SARAIVA, THIAGO QUEIROZ DE BRITO, VINÍCIUS NUNES DE PAULA, JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE e GILMAR PEREIRA AVELINO para participarem do Encontro do Acompanhamento Psicológico, a ser realizado de modo Presencial em Teresina, no dia 31 de março de 2025, às 8h30, no CEAF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar em audiência referente ao Processo de nº 0800028-56.2022.8.18.0043, de atribuição da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, no dia 26 de fevereiro de 2025, em substituição ao titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o servidor ÍTALO SILVA VAZ, Analista Ministerial – Área Orçamento, matrícula nº 345, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2025, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e a Secretaria de Administração do Estado do Piauí (SEAD-PI) para cessão de ferramentas de gestão orçamentária e planejamento utilizadas pela SEAD-PI, que facilitarão o monitoramento orçamentário, financeiro e dos objetivos estratégicos do MPPI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 25 de fevereiro a 11 de março de 2025, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 a 15 de março de 2025, em razão das férias da titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Procuradoria de Justiça de Teresina e Coordenador do GAECO, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 06 de março a 04 de abril de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 90/2025, que retificou a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 02 a 31 de julho de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para atuar nas audiências da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos processos abaixo relacionados, no dia 28 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente aos processos abaixo relacionados, no dia 27 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira.

ESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre o FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa L F COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 52.585.078/0001-19 – (CONTRATO Nº 18/2025/FPDC, PGA nº 19.21.0427.0000564/2025-78), cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos de vigilância eletrônica e segurança patrimonial para o Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER, de 25 de fevereiro a 11 de março de 2025, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, conforme cópia do atestado médico anexo, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 06 de março a 03 de junho de 2025, em razão da licença-prêmio do titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, matrícula 265, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, nos meses de março e abril de 2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 a 19 de março de 2025, em razão das férias da Promotora de Justiça Francineide de Sousa Silva

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 a 15 de março de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, referente ao processo nº 0800100-16.2022.8.18.0052, dia 26 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça José Mauriene Ferreira de Souza.

CONCEDER, em caráter excepcional, o teletrabalho aos servidores e membros do Núcleo de Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, no período de 25/02/2025 a 15/03/2025. Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 25/02/2025.

CONCEDER, de 06 a 15 de março de 2025, 10 (dez) dias de férias a o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotora de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós- graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Assessora da Corregedoria Geral, para participar da 9ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (ENASTIC), a ser realizado em Fortaleza-CE, no período de 12 a 14 de março de 2025.

CONCEDER, de 06 a 15 de março de 2025, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO , titular da 49ª Promotora de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021.

CONCEDER à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA ,

DESIGNAR o (a) servidor (a) FABRICIO MANOEL DE BRITO, matrícula nº 372, Técnico Ministerial, para, sem prejuízo das demais atividades, exercer as funções de Diretor de Secretaria junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Teresina.

DESIGNAR os servidores Clênio Marques Gouveia, matrícula nº 305 e Samuel Uiratan Pereira Marinho, matrícula nº 382, para participarem das seguintes ações do Projeto Ouvidoria Itinerante 2025, em parceria com o PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – PROCON/MPPI, Procon Itinerante, nas cidades e datas abaixo relacionadas: