Atos Administrativos

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, a Promotora de Justiça MARIANA PERDIGÃO COUTINHO GELIO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para atuar em conjunto com o Promotor de Justiça FRANCILDO CORRÊA TEIXEIRA na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0000430-47.2020.8.18.0042, no dia 12 de março de 2025, na Comarca de Bom Jesus-PI.

RELOTAR o (a) servidor (a) LUESLA PAULA CAMPOS GOMES DE SA, matrícula n° 15517,ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, da 4ª Promotoria de Justiça dePiripiri para a 1° Promotoria de Justiça de Piripiri.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Jaicós, para atuar nos autos da Notícia de Fato nº 000604-188/2024, em trâmite na Promotoria de Justiça de Paulistana, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Petrônio Henrique Cavalcante.

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, a Promotora de Justiça MARIANA PERDIGÃO COUTINHO GELIO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para atuar em conjunto com o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0843427-72.2021.8.18.0140, no dia 28 de março de 2025, na Comarca de Teresina-PI

DESIGNAR os Procuradores de Justiça ANTONIO IVAN E SILVA e MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, para, sob a presidência deste Procurador- Geral de Justiça, integrarem a Comissão Eleitoral para a eleição do Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, na forma do art. 81 da Resolução CPJ nº 04/2018.

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 02 de junho a 01 de julho de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para serem fruídos 20 (vinte) dias no período de 26 de maio a 14 de junho de 2025, ficando 10 (dez) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato SIMP nº 000144-252/2025, em trâmite na 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, em virtude da suspeição do Promotor de Justiça titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina.

CONCEDER à Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 06 de março de 2025, referente ao plantão ministerial realizado em 11 de fevereiro de 2024, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia a ser anotado e posteriormente somado a outra fração

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

RETIFICARa Portaria PGJ/PI nº 700/2025para constar o seguinte: CONCEDER, em caráter excepcional, o regime de teletrabalho no âmbito da Sede das Promotorias de Justiça de Piripiri - PI, a partir do dia 18/02/2025, até ulterior deliberação. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 18/02/2025.

ANTECIPAR o gozo de férias remanescentes da Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para início a partir de 01 de abril de 2025, conforme a escala de férias publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para serem fruídos 20 (vinte) dias no período de 17 de março a 05 de abril de 2025.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 659/2025, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referentes aos processos nº 0800806-27.2022.8.18.0075, 0000928- 49.2017.8.18.0075 e 0801792-10.2024.8.18.0075, dia 25 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Vinícius Nunes de Paula,

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes aos processos nº 0000229-27.2016.8.18.0032, 0002299-85.2014.8.18.0032 e 0000142- 66.2019.8.18.0032, no dia 28 de fevereiro de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

LTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 178/2025 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANÁLIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM , matrícula 15856, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promtoria de Justiça de Justiça - PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, maio/2025, junho/2025, agosto/2025, setembro/2025, novembro/2025 e dezembro/2025

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4873/2024 para constar o seguinte:CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LÉIA RAENY SÁ DA ROCHA, matrícula 15384, ocupante do cargo de Assessor(a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Teresina –PI , pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, fevereiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025,agosto/2025, outubro/2025 e novembro/2025.

CONCEDER a o Promotor de Justiça JOSÉ MAURIENE FERREIRA DE SOUZA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Gilbués, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos em 06, 07 e 17 de março de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 27 de dezembro de 2024 e 19 de janeiro de 2025, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre o FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa COMPRAS PÚBLICAS CONSULTORIA E DISTRIBUIÇÃO, CNPJ: 50.462.620/0001-10 - (CONTRATO Nº 16/2025/FPDC, PGA nº 19.21.0427.0000565/2025-51).

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa RADD COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 37.894.624/0001-00 (Contrato nº 14/2025/FPDC).

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 06 e 07 de março de 2025, em razão da licença compensatória da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ROSELAINE SILVA DE LIMA , matrícula 282, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), pelo prazo de 06 (seis) meses Contínuos, no período de março a agosto de 2025.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre o FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa L M PEREIRA LTDA, CNPJ: 48.624.749/0001-36 - (CONTRATO Nº 19/2025/FPDC, PGA nº 19.21.0427.0005171/2025-43).

DESIGNAR os servidores THIAGO DE ARAUJO COSTA SOARES, matrícula 335, e ADRIANO JOSE SOUSA SANTOS, matrícula 20263, para participarem do 1º Encontro “GNCOC Forense Digital”, nos dias 23 e 24 de abril de 2025, em Brasília-DF

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO, para participar do 1º Encontro “GNCOC Forense Digital”, nos dias 23 e 24 de abril de 2025, e da 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC, nos dias 24 e 25 de abril de 2025, em Brasília-DF