Atos Administrativos

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuação em Plantão Ministerial nas datas especificadas, referentes ao mês de JUNHO/2017, em sustituição aos servidores anteriormente designados:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de candidatos classificados no 6ª Processo Seletivo para Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, nomeados anteriormente através da Portaria PGJ nº 1233/2017, de 30 de maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para participar como palestrante no Seminário “Direitos do Idoso: Conhecer para Respeitar”, no dia 23 de junho de 2017, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina-PI.

CONCEDER à servidora efetiva SUZANNE VALÉRIA DA SILVA CELESTINO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 246, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos a partir de 04 de maio de 2017, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Público.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Landri Sales, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 09 de junho de 2017, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 08 de junho de 2017;

O início do estágio será no dia 09 de junho de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min  às 12h:30min.

NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo;

Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 19/2015 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 08 de junho de 2017;

O início do estágio será no dia 09 de junho de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min  às 12h:30min.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula 125, para realizar perícias ambientais no Município de Demerval Lobão/PI, no dia 05 de junho de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 02 de junho de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, pautadas para o dia 05 de junho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências pautadas para o dia 05 de junho de 2017, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, até ulterior deliberação.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do servidor Jackson Willian Dourado Guimarães, Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 187, de 03 (três) anos, 01 (um) mês e 09 (nove) dias de tempo de contribuição, conforme certidão exarada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, do quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado, em decorrência da posse do servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 12 de junho de 2017.

EXONERAR o servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 242, do cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC, com efeitos a partir de 12 de junho de 2017.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano,  previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para o período de  01 a 30 de dezembro de 2017, referentes ao 2º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias  da Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina,  referentes ao 2º período do exercício de 2005,  previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1150/2017, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de junho de 2017.

CONCEDER, de 01 a 30 de junho de 2017, 30 (trinta) dias de licença-prêmio à Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 21/12/1993 a 20/12/1998, de acordo com o art. 103, X e art. 112 da Lei Complementar nº 12/93.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, Titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 05/09/1996 a 04/09/2001, prevista para o período de 01 a 30 de junho de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.125, de 12/01/2017, ficando os 30 (trinta) dias para data oportuna.

NOMEAR TALES ARAÚJO SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, com efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2017.

RELOTAR a Assessora de Promotoria de Justiça ISA DA COSTA MELO junto à 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, com efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2017.

EXONERAR BRUNA OHANA SILVA BRITO do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, com efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2017.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ LIMA PIMENTEL, Analista Ministerial, matrícula nº 262, para fiscalizar o Contrato nº 16/2016, firmado com o escritório Toste & Paula Advocacia Empresarial.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 1053/2017, publicada no Diário de Justiça nº 8.2014, de 12 de maio de 2017, que designou o servidor CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 134, para fiscalizar o Contrato nº 16/2016, firmado com o escritório Toste & Paula Advocacia Empresarial.