Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da Notícia de Fato nº 000284-019/2017, em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça Leida Maria de Oliveira Diniz.

LOTAR o servidor MARCELO CAMPELO DE BARROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 340, junto à 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2017.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1199/2017, para constar o seguinte: “REMOVER, independentemente do interesse da administração, por motivo de saúde do filho (dependente), o servidor MARCELO CAMPELO DE BARROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 340, da Comarca de São João do Piauí/PI para a Comarca de Teresina/PI, por um período de 02 (dois) anos, a partir de 25 de maio de 2017, fundamentado em parecer da Junta Médica do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí”.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 19 a 23 de junho de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 12 a 16 de junho de 2017.

NOMEAR BRENA DA SILVA PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Fronteiras, com efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2017.

EXONERAR ANTÔNIO AQUILES DE ALENCAR do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Fronteiras, com efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da  1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 02 de junho de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA,titular da Promotoria de Justiça de Porto, para integrar o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial-GACEP, com atuação na Comarca de Teresina-PI, com efeitos retroativos dia 31 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para, sem prejuízo de suas demais atribuições, responder pela 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, assegurando a continuidade e regularidade dos trabalhos da 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 801/2017, que designou o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para responder pela 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, assegurando a continuidade e regularidade dos trabalhos da 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina

Art. 1º Designar os Promotores de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza e Cláudio Roberto Pereira Soeiro e os servidores Thiago Ciro Moura Ribeiro, Flávia Helena Sousa Matos Gonçalves, Francisco Eduardo Lopes Viana,  Richardson Soares Mousinho e Viviane Maria Campos Vale para participarem do Esforço Concentrado na 4ª e 53ª Promotorias de Justiça de Teresina.

Art. 2º Designar a Promotora de Justiça Luzijones Felipe de Carvalho Façanhapara exercer a função de Coordenadora-Geral do Esforço Concentrado.

Art. 3º Os trabalhos deverão ser concluídos no prazo de 15 (quinze) dias, a iniciar-se em 1º de junho de 2017, na unidade leste do Ministério Público Estadual, com exceção da servidora Viviane Maria Campos Vale, que iniciará no dia 05/06/2017,  no expediente de 13 às 19h, com prejuízo do comparecimento ao expediente regulamentado pelo Ato PGJ nº 652/2017.

Art. 4º A Promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza com prejuízo de suas atribuições nas Promotorias de Justiça de titularidade e designações, no período do Esforço Concentrado, e o Promotor de Justiça Cláudio Roberto Pereira Soeiro,  nos dias 05, 06, 09, 12, 13, 14 de junho de 2017 .

DISPENSAR de suas atividades funcionais os membros do Ministério Público do Estado do Piauí para participarem da eleição que resultará na formação de lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça do biênio 2017-2019, no dia 12 de junho, das 9 às 15h, no auditório da sede do Ministério Público do Estado do Piauí na zona leste de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para assegurar a continuidade e regularidade da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 1º de julho de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 162, para se deslocar à cidade de Parnaíba, no período de 25 a 27 de maio de 2017, para solucionar problemas no funcionamento de internet na sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial – Área Engenharia Civil, matrícula nº 226, para fiscalizar o Contrato nº 19/2017, que tem como objeto a reforma da sala de psicologia e adaptação da iluminação da sala da Controlodoria Interna do edifício sede deste Ministério Público Estadual.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no período de 05 a 09 de junho de maio de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para atuar na audiência de atribuição da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 20 de junho de 2017, às 9h, na sede da Justiça Federal, referente ao processo nº 2001.40.00.002688-6.

DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 377, para fiscalizar o Contrato nº 18/2017, que tem como objeto a prestação de serviçios de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para atuar nas audiências judiciais de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, às quartas-feiras, na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, durante o mês de junho de 2017

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 1º de junho de 2017, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada no Antigo Salão do Braz – Comunidade Soim, Zona Rural de Teresina, no período de 06 a 09 de junho de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para atuar nas audiências pautadas para o dia 05 de junho de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2345/2016, que designou o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO DE ARAÚJO GUSMÃO para, sem prejuízo das suas funções, assegurar a continuidade e regularidade dos trabalhos da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, com atuação na 3ª semana de cada mês.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 938/2017, que designou o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, assegurar a continuidade e regularidade da Promotoria de Justiça de Socorro do Piauí.