Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça José Eduardo Carvalho Araújo, no período de 1º a 30 de junho de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de junho de 2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e ocupante do cargo de Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 21 de junho de 2017, referentes a 01 (um)  plantão ministerial realizado em 05 de março de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER, de  16 a 30 de junho de 2017, 15 (quinze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, Titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, referentes ao 2º período do exercício de 2010, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 1078/2015.

CONCEDER, de 22 a 24 de maio de 2017, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22 de maio de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 25 de maio de 2017, as férias da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de  02 a 31 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2017, ficando os sete dias remanescentes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 25/05/2017.

NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de junho de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO CASTELO BRANCO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, a serem realizadas no dia 1º de junho de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, para representar este Ministério Público Estadual em Audiência Pública na Assembleia Legislativa, dia 31 de maio de 2017, às 9h, para discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, em razão das férias do titular, no período de 19 de junho a 18 de  julho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da titular, no período de 1º a 18 de junho de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de junho de 2017.

CONVOCAR os Promotores de Justiça Substitutos FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA, EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, EDUARDO PALACIO ROCHA, SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, ARI MARTINS ALVES FILHO, JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, LUCIANO LOPES SALES, MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA e ROBERTO MONTEIRO CARVALHO para participarem da 4ª edição do Workshop "Todos Juntos por um Brasil mais Acessível", promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (NEACE) dia 09 de junho de 2017, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina-PI.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem da 4ª edição do Workshop "Todos Juntos por um Brasil mais Acessível", promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (NEACE) dia 09 de junho de 2017, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0009425-03.2007.8.18.0140, crime de tentativa de homicídio, que tem como réu Frank Lande Bertoso Carneiro, e vitima Valbenildo de Oliveira, a ser realizada no dia 31 de maio de 2017, na Comarca de Teresina-PI.  

CONCEDER ao servidor efetivo FELIPE DE MOURA LEITE, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 150, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos a partir de 05 de maio de 2017, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral.

CONCEDER ao servidor efetivo CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 305, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos a partir de 07 de abril de 2017, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000557-26.2017.8.18.0030, a ser realizada no dia 30 de maio de 2017, às 10h, na 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenador Geral do PROCON/PI, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2017, referentes ao 1º período do exercício de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 09 de dezembro de 2016, para que sejam fruídas no período de 05 de junho a 04 de julho de 2017.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 06/08/1997 a 05/08/2002, prevista para o período de 01 de junho a 30 de julho de 2017, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 8.141, de 03/02/2017, permanecendo o gozo de 30 (trinta) dias para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, ficando os trinta dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 05 de junho a 04 de julho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, de entrância inicial, no período de 1º a 30 de junho de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de junho de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 1º a 30 de junho de 2017.