Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para responder pela  46ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da licença para tratamento de saúde da titular, no  período de  24 de janeiro a 24 de março de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao  Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 09 de dezembro de 2016, para que sejam fruídas no período de 19 de junho a 18 de julho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar no Procedimento Administrativo/Notícia de Fato (SIMP nº 000777-100/2017), em trâmite na 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça Carlos Washington Machado.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na audiência referente à Carta Precatória Criminal nº 0000534-80.2017.8.18.0030, a ser realizada no dia 30 de maio de 2017, às 09:30h, na 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final,  nos dias 24, 25, 26, 29, 30 e 31 de maio de 2017 e 01 e 02 de junho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURICIO VERDEJO GONÇALVES JUNIOR para participar da sessão da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí, no dia 26 de maio de 2017, na Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para elaborar pareceres nos casamentos realizados na Justiça Itinerante, dia 16 de junho de 2017, em Teresina-PI, no evento Cidade Junina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de secretária da Comissão da Memória Institucional do Ministério Público do Estado do Piauí, instituída pela Portaria PGJ/PI nº 728/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Landri Sales, para atuar em conjunto com a Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima em Sessão do Tribunal do Popular do Júri, referente ao processo nº 0000033-80.2014.8.18.0047, que tem como réu Carlos Germanny de Aguiar Soares, a ser realizada no dia 30 de maio de 2017, às 8h, na Comarca de Cristino Castro/PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 25 de maio de 2017.

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 05 (cinco)  dias de compensação para serem fruídos no período de 25 a 29 de setembro de 2017, referentes a 05 (cinco) plantões ministeriais realizados em 02 e 19 de novembro e 23, 24 e 27 de dezembro de 2016, conforme certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos no período de 02 a 04 de agosto de 2017, referentes a 03 (três) plantões ministeriais realizados em 12 e 31 de outubro e 01 de novembro de 2016, conforme certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da  5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências pautadas para o dia 24 de maio de 2017, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da  Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências pautadas para o dia 26 de maio de 2017, na 6ª Vara Criminal de Teresina.

CONVOCAR os Promotores de Justiça Substitutos FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA, EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, EDUARDO PALACIO ROCHA, SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, ARI MARTINS ALVES FILHO, JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, LUCIANO LOPES SALES, MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA e ROBERTO MONTEIRO CARVALHO para participarem do Evento alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente, promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, no dia 02 de junho de 2017, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina-PI.

DISPENSAR de suas atividades os membros e servidores que participarem do Evento alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente, promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, no dia 02 de junho de 2017, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 24 de maio de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 25 de maio de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Maria Odete Soares, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 006/2017.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora RAQUILENE ROCHA DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 197, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 15 de abril de 2017. 

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 193, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 06 de abril de 2017. 

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, 09 (nove) dias de compensação para serem fruídos nos seguintes dias: 16 e 30 de junho de 2017 e 01, 04, 05, 06, 08, 11, 15 de setembro de 2017, referentes a 09 (nove) plantões ministeriais realizados em 06/01/2017; 11, 12, 27 e 28/02/2017; 01 e 19/03/2017; 22 e 23/04/2017, conforme certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias  do Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras,  referentes ao 2º período do exercício de 2017,  previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER, nos dias 17 e 18 de maio de 2017, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente,, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos do  Inquérito Civil Público nº 01/2011, em trâmite na Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça Romana Leite Vieira.

NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo;