Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da  16ª Promotoria de Justiça  de Teresina, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 24 de maio de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Débora Maria Freitas Said.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 24 a 28 de abril de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da  5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 23 de maio de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

CONCEDER, de 01 a 30 junho de 2017, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2009.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 23 de maio de 2017.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA, lotados na Divisão de Fiscalização do PROCON, para realizar fiscalização na cidade de Corrente-PI, nos dias 23 a 26 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 23 de maio de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar o afastamento da titular, no período de 10 a 24 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 22 de maio de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 006/2017.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 989/2017, para constar o seguinte: "CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor KENNEDY BRUNO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 192, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 24 de março de 2017".

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, referentes ao 2º período do exercício de 2004, anteriormente previstas para o período de 05 de junho a 04 de julho de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 951/2017, para que sejam fruídas no período de 13 de junho a 12 de julho de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 09 de dezembro de 2016, referentes ao 1º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 19 de junho a 18 de julho de 2017.

CONCEDER, de 10 a 24 de maio de 2017, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10 de maio de 2017.

CONCEDER, de 01 a 30 junho de 2017, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2005.

NOMEAR as Professoras de Língua Portuguesa do Centro Estadual de Tempo Integral Desembargador Pedro Sá (Oeiras-PI) GIRLENE LIMA TAPETY, IONEIDE FERREIRA CARNEIRO, ELEN KELY DE MOURA FÉ, e a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para consituir Comissão Julgadora da 1ª Etapa do 1º Concurso de Redação e Poesia na Amostra MPPI, realizada na Universidade Estadual do Piauí, em Oeiras-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para proferir a palestra “Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, no “Fórum Regional de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência – Todos Pela Inclusão”, dia 27 de maio de 2017, em Floriano-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, para participar da Ação Nacional em Defesa da Saúde, nos dias 29 e 30 de junho de 2017, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da  Promotoria de Justiça de São Félix e respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para proferir palestra no XXXII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a ser realizado no período de 31 de maio a 02 de junho de 2017, em Piripiri-PI.

DESIGNAR o servidor KENNEDY BRUNO TEIXEIRA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 192, para participar do Esforço Concentrado na 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina, no período de 22 a 31 de maio de 2017.

CONCEDER à servidora comissionada LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15024, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 14 e 15 de agosto de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora ROSANGELA DA SILVA PEREIRA ABREU, Técnica Ministerial, matrícula nº 361, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 16 e 17 de maio de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor ALEXANDRE MADEIRA SAMPAIO, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15113, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 18 e 19 de maio de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 215, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 19 e 20 de junho de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora EDINUSIA RAMOS VIERA RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 184, 01 (um) dias de compensação, para ser fruído no dia 15 de maio de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora FERNANDA DE SOUSA DIAS, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15148, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 02 e 05 de junho de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.