- 01.2024 - Proposta Resolução CNMP
- 02.2024- ACT - Cadastro membros e servidores - CENPROT EMPRESAS
- 03.2024- Termo ANPP com destinacao ao FMMP.PI
- 04.2024 - Solicita sugestões juiz de garantias
- 05.2024-Manifestação Comunicacao de Arquivamento IP.PIC]
- 06.2024 - Censo Prisional
- 07.2024 - SIAPEN
- 08.2024 - Nota Técnica 01.2024 - ANPP
- 09.2024 - Manual de Trasferência de presos
- 10.2024 - Worshop CIAP
- 11.2024 - Nota Técnica 02.2024.Resolução CNMP 289/2024
- 12.2024 - Destinação de Recursos ao RS
- 13.2024 - Fiscalização Sistema Prisional
- 14.2024 - Situação Presos provisórios
- 15.2024 - Modelos de peças - destinação de bens
- 16.2024 - Entidades CIAP
- 17.2024 - Link Monitoramento ANPP
- 18.2024 - Reitera Ofício Circular nº 17/2024
- 19.2024 - Nota Técnica nº 03.2024 (Prorrogação do PIC-STF)
- 20.2024 - Canal de comunicação da Polícia Federal - Atuação Eleitoral
- 21.2024 - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP
- 22.2024 - Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - FBAC
- 23.2024 - Nota Técnica GNCCRIM nº 03/2024
- 24.2024 - Envio de peças matéria eleitoral
- 25.2024 - Manifestação prestação de contas verbas destinadas ao FMMP-PI
- 26.2024 - Central de IPS II - Polo Teresina interior
- 27.2024 - Manifestação em prisão preventiva - período eleitoral
- 28.2024 - Modelos de peças - eleitoral
- 29.2024 - Nota Técnica nº 04/2024 (Descriminalização da maconha)
- 35.2024 - Alterações SIMP (Dados de ANPP)
