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Resolução nº 014-2013
Estabelece interstício para remoção de membros e dá outras providências.
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Resolução nº 013-2013
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Resolução nº 012-2013
Estabelece o procedimento para indicação de membro do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins do inciso XI do artigo 103-B, da Constituição da República.
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Resolução nº 011/2013 – C.S.M.P.
Estabelece o procedimento para indicação de membro do Ministério Público do Estado do Piauí, a que se refere o artigo 2º da Lei Federal nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, para fins de do inciso III do artigo 130-A (Conselho Nacional do Ministério Público), da Constituição da República, e dá outras providências.
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