• Resolução nº 014-2013

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      Estabelece interstício para remoção de membros e dá outras providências.

       

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    • Resolução nº 013-2013

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    • Resolução nº 012-2013

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      Estabelece o procedimento para indicação de membro do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins do inciso XI do artigo 103-B, da Constituição da República.

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    • Resolução nº 011/2013 – C.S.M.P.

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      Estabelece o procedimento para indicação de membro do Ministério Público do Estado do Piauí, a que se refere o artigo 2º da Lei Federal nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, para fins de do inciso III do artigo 130-A (Conselho Nacional do Ministério Público), da Constituição da República, e dá outras providências.

       

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