Resoluções

Dispõe sobre os pressupostos, requisitos e critérios objetivos para as movimentações dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí nos concursos de remoção e promoção pelos critérios de antiguidade, merecimento e interesse público e dá outras providências.

Regulamenta o procedimento de licenças para tratamento de saúde por período superior a 15 (quinze) dias aos membros do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

Altera a Resolução CSMP nº 03/2018, de 17 de agosto de 2018, que estabelece o regulamento do Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera a Resolução CSMP nº 13/2013, que regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Estabelece o Regulamento do Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Piauí.

Dispõe sobre os pressupostos, requisitos e critérios objetivos para as movimentações dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí nos concursos de remoção e promoção pelos critérios de antiguidade, merecimento e interesse público e dá outras providências.

Institui o Regimento Interno da Corregedoria Geral do Ministério Público e estabelece outras providências.