Coordenadoria de Licitações e Contratos

Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada em locação de central telefônica digital privada baseada em tecnologia de comutação temporal (PABX CPAT Digital) com instalação inclusa, manutenção preventiva e corretiva, serviços e substituição de peças para o Ministério Público do Estado do Piauí, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças perpétuas Windows Server 2016 Standard para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Ministério Público do Piauí, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para eventual aquisição de papel higiênico e sacos de lixo, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual contratação de empresa especializada para a administração, implantação e operação de sistema informatizado destinado ao gerenciamento do abastecimento da frota veicular do MP/PI, incluindo o fornecimento, gerenciamento e controle da aquisição de combustíveis (gasolina, diesel e álcool), lubrificantes, peças, acessórios e outros itens,  serviços de manutenção corretiva, e abastecimento do gerador e roçadeira, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de preços para contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelho telefônico, e de comunicação de dados via Rede Móvel Digital de 5 GB, para serem utilizados pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (anexo I).

Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para eventual aquisição de papel A4 com marca d’água, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual contratação de empresa especializada para a administração, implantação e operação de sistema informatizado destinado ao gerenciamento do abastecimento da frota veicular do MP/PI, incluindo o fornecimento, gerenciamento e controle da aquisição de combustíveis (gasolina, diesel e álcool), lubrificantes, peças, acessórios e outros itens,  serviços de manutenção corretiva, e abastecimento do gerador e roçadeira, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Contratação de instituição financeira para arrecadar e gerir, nos termos do art. 17-A da lei estadual 6.920/16, custas judiciais, emolumentos do Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí por meio de Guia de Recolhimento da Justiça – GRJ, gerada por sistema informatizado do TJ-PI (COBJUD), conforme o Termo de Cooperação Técnica nº 002/2018, nos moldes dos padrões da FEBRABAN e de taxas oriundas de inscrição de processo seletivo para servidores, membros e estagiários do MPPI, como ficha de compensação bancária a ser aceita em toda a rede de atendimento bancário, além de proceder à operação dos serviços de centralização e gerenciamento de todos os créditos (como aplicações financeiras) incluindo o pagamento de fornecedores e demais credores, dentre outros serviços correlatos, pelo prazo de até 60 meses., de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais contratações de fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço/jantar, coffee-break, coquetel, kit lanche, incluindo os serviços correlatos e de suporte, lanches avulsos e espaço buffet – estabelecimento não pertencente ao MPPI), para atender aos eventos promovidos pelo Ministério Público do Estado do Piauí, tais como: solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, congressos, treinamentos, oficinas, “workshops” e outros eventos, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para eventual aquisição de tokens, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para a eventual aquisição de equipamentos para utilização nas aulas de ginástica laboral e demais atividades organizadas pelo Comitê do Programa “Bem Viver no MPPI”, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para a eventual aquisição de equipamentos para utilização nas aulas de ginástica laboral e demais atividades organizadas pelo Comitê do Programa “Bem Viver no MPPI”, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Contratação de instituição bancária para operar os serviços de gerenciamento de créditos e outras receitas, incluindo o pagamento de fornecedores e demais credores, bem como arrecadação de multas administrativas aplicadas pelo FEPDC e outras receitas previstas na Lei nº 6.308/2013, multas aplicadas pelas Promotorias de Justiça que atuam em defesa do consumidor e 20% das multas aplicadas PROCONS Municipais integrados à Rede Procon, esta última, mediante firmação de convênio com o banco contratado pelo Fundo do PROCON. O período da contratação é de 60 meses, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para membros, Conselheiros do Conselho Gestor, servidores e colaboradores eventuais por intermédio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC) visando à participação em seminários, congressos, reuniões, treinamentos, cursos e demais eventos de interesse do FEPDC, conforme as características contidas no Anexo I (Termo de Referência).

Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada em locação de central telefônica digital privada baseada em tecnologia de comutação temporal (PABX CPAT Digital) com instalação inclusa, manutenção preventiva e corretiva, serviços e substituição de peças para o Ministério Público do Estado do Piauí, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Contratação de instituição financeira para arrecadar e gerir, nos termos do art. 17-A da lei estadual 6.920/16, custas judiciais, emolumentos do Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí por meio de Guia de Recolhimento da Justiça – GRJ, gerada por sistema informatizado do TJ-PI (COBJUD), conforme o Termo de Cooperação Técnica nº 002/2018, nos moldes dos padrões da FEBRABAN e de taxas oriundas de inscrição de processo seletivo para servidores, membros e estagiários do MPPI, como ficha de compensação bancária a ser aceita em toda a rede de atendimento bancário, além de proceder à operação dos serviços de centralização e gerenciamento de todos os créditos (como aplicações financeiras) incluindo o pagamento de fornecedores e demais credores, dentre outros serviços correlatos, pelo prazo de até 60 meses., de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para eventual aquisição de material permanente, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para eventual aquisição de material gráfico, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para eventual aquisição de material de escritório, papelaria e suprimentos de informática, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, OFFICE BOY, RECEPÇÃO, CONDUÇÃO DE VEÍCULO LEVE E PESADO, MOTOBOY, OPERADOR DE SOM E IMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ELETRICISTA, CARREGADOR DE VOLUMES, COPEIRAGEM, GARÇONARIA E TELEFONISTA, conforme as especificações contidas no anexo I (Termo de referência) do edital.

Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, tipo split, com entrega, sem instalação, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Piauí, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação e manutenção de 01 (uma) Plataforma Elevatória de Passageiros, para atender as necessidades de acessibilidade ao prédio sede da promotoria de Justiça de Floriano/PI, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para eventual aquisição de Central Telefônica Digital configurada para atender a demanda de telecomunicações do MP/PI em Teresina/PI e no interior do Estado do Piauí, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Constitui o objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, OFFICE BOY, RECEPÇÃO, CONDUÇÃO DE VEÍCULO LEVE E PESADO, MOTOBOY, OPERADOR DE SOM E IMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ELETRICISTA, CARREGADOR DE VOLUMES, COPEIRAGEM, GARÇONARIA E TELEFONISTA, conforme as especificações contidas no anexo I (Termo de referência) do edital.