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ATO nº 03/2013 – ANEXO I
ESCALA EXTRAORDINÁRIA DE PLANTÃO MINISTERIAL DE JUNHO E JULHO/2013.
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ATO Nº 03/2013 – CGMP/PI, de 26 de Junho de 2013
Estabelece escala extraordinária de participação dos Promotores de Justiça nos plantões em primeiro grau de jurisdição nos dias úteis, e dá outras providências.
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ATO nº 02/2013 – ANEXO I
ESCALA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA COM ATRIBUIÇÕES CRIMINAIS PARA REALIZAÇÃO DE VISITAS A REPARTIÇÕES POLICIAIS, CIVIS E MILITARES, ÓRGÃOS DE PERÍCIA TÉCNICA E AQUARTELAMENTOS MILITARES
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ATO Nº 02/2013 – CGMP/PI, de 24 de Janeiro de 2013
Altera o Ato nº 02/2012-CGMP-PI, que disciplina a realização pelos Promotores de Justiça de visitas ordinárias periódicas em repartições policiais, civis ou militares, órgãos de perícia técnica e aquartelamentos militares no Estado do Piauí, e dá outras providências.
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ATO Nº 09/2013 – CGMP/PI, de 19 de Dezembro de 2013
Altera o art.7º do Ato 001/2011 CGMP-PI (Controle Interno).
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ATO Nº 08/2013 – CGMP/PI, de 27 de Novembro de 2013
Suspende, até o dia 31 de janeiro de 2014, a vigência do art. 2º do Ato n° 05/2003-CGMP-PI, de 14 de outubro de 2003 para fins de implantação do regime de sobreaviso e dá outras providências.
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ATO Nº 07/2013 – CGMP/PI, de 07 de Novembro de 2013
Altera o Ato nº 05/2013-CGMP-PI, de 14 de outubro de 2013 e dá outras providências.
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ATO Nº 06/2013 – CGMP/PI, de 23 de Outubro de 2013
Calendário das Correições Ordinárias e Visitas de Inspeções no período de novembro/20213 a outubro/2014.
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ATO Nº 05/2013 – CGMP/PI, de 14 de Outubro de 2013
Plantão de 1º Grau no período de 17/10/2013 a 31/01/2014.
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Ato nº 04/2013 – ANEXO XII – MODELO DE RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Ato nº 04/2013 - ANEXO XII - MODELO DE RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
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Ato nº 04/2013 – ANEXO XI – MODELO DE FICHA FUNCIONAL
Ato nº 04/2013 - ANEXO XI - MODELO DE FICHA FUNCIONAL
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Ato nº 04/2013 – ANEXO X – MODELO DE FICHA DE CONCEITOS
Ato nº 04/2013 - ANEXO X - MODELO DE FICHA DE CONCEITOS
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Ato nº 04/2013 – ANEXO IX – FORMULÁRIO DE CONTROLE DE AFASTAMENTOS
Ato nº 04/2013 - ANEXO IX - FORMULÁRIO DE CONTROLE DE AFASTAMENTOS
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Ato nº 04/2013 – ANEXO VIII – MODELO DE FORMULÁRIO DE CONTROLE DE REMESSA DOS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES FUNCIONAIS
Ato nº 04/2013 - ANEXO VIII - MODELO DE FORMULÁRIO DE CONTROLE DE REMESSA DOS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES FUNCIONAIS
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Ato nº 04/2013 – ANEXO VII – MODELO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO
Ato nº 04/2013 - ANEXO VII - MODELO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO
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Ato nº 04/2013 – ANEXO VI – MODELO DE RELATÓRIO DA ASSESSORIA TÉCNICA EM PSICOLOGIA
Ato nº 04/2013 - ANEXO VI - MODELO DE RELATÓRIO DA ASSESSORIA TÉCNICA EM PSICOLOGIA
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Ato nº 04/2013 – ANEXO V – MODELO DE RELATÓRIO DE DESEMPENHO FUNCIONAL
Ato nº 04/2013 - ANEXO V - MODELO DE RELATÓRIO DE DESEMPENHO FUNCIONAL
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Ato nº 04/2013 – ANEXO IV – MODELO DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES EM ESFORÇO CONCENTRADO/MUTIRÃO
Ato nº 04/2013 - ANEXO IV - MODELO DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES EM ESFORÇO CONCENTRADO/MUTIRÃO
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Ato nº 04/2013 – ANEXO III – MODELO DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS
Ato nº 04/2013 - ANEXO III - MODELO DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS
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Ato nº 04/2013 – ANEXO II – MODELO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
Ato nº 04/2013 - ANEXO II - MODELO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
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Ato nº 04/2013 – ANEXO I – PONTUAÇÃO
Ato nº 04/2013 - ANEXO I - PONTUAÇÃO
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ATO Nº 04, de 09 de julho de 2013
Altera o Ato nº 001/2003-CGMP-PI, de 8 de outubro de 2003 e dá outras providências.
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ATO Nº 001/2003 – CGMP-PI
Institui o Regulamento do Estágio Probatório dos Membros do Ministério Público. (Atualizado)
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Anexo II- Ato nº 01/2013 – CGMP/PI
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Anexo I – Ato nº 01/2013 – CGMP/PI
Republicado o Ato nº 01/2013 - CGMP/PI por equívoco na escala das Promotorias de Justiça de Picos e Piripiri, no Anexo I.
