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ANEXO XIV – ENVIO DE RELATÓRIOS FUNCIONAIS À CGMP-PI
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ATO Nº 07 2017 MEDALHA
Concede Medalha Mérito Correicional aos Promotores Corregedores Auxiliares.
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ATO Nº 06 2017 MEDALHA
Altera o Ato 02/2016 CGMP-PI (Medalha Correicional).
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ANEXO XIII – RELACAO-DE-PROCESSOS-COM-MANDADOS-DE-PRISAO-PENDENTES-DE-CUMPRIMENTO
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ANEXO XII – RELACAO-DE-PROCESSOS-SUSPENSOS
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ATO 03 2017 CGMP PI
Altera o regulamento do estágio probatório.
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ATO CONJUNTO N 01 2017 RELATÓRIO E CORREIÇÃO INTERNA
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anexo X – Relacao_de_Abrigados
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anexo XI – Relacao_de_Procedimentos_No_Arquivo_Permanente
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anexo VIII – Relacao_de_Presos (3)-1
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anexo VIII – Relacao_de_Presos
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anexo VII – Relacao_acoes_civis_publicas
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anexo IX – Relacao_de_Internados
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anexo V – Relacao_de_Procedimentos_Administrativos – ICP – PP e PIC
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anexo VI – Relacao_de_Procedimentos_Administrativos – PI – NF e PA
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anexo III – Relacao_acoes_em_carga_com_o_mp(1)
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anexo IV – Relacao_das_audi+¬ncias
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anexo I – relatorio_circunstanciado_de_tranferencia_de_promotoria
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anexo II – termo de recebimento
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Ato nº 04/2017 CGMP-PI ALTERADO pelo Ato 02 e 04 2018
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Ato nº 04/2017 CGMP-PI ALTERAÇÕES ATO 02 2018
Revoga o Ato 02/2010 CGMP_PI (regulamento correições ordinárias, correições extraordinárias, visitas de inspeção). Com as alterações do Ato 02/2018 CGMP-PI
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Ato nº 05/2017 CGMP/PI
Calendário Correições Ordinárias e Visitas de Inspeção período de novembro/2017 a dezembro/2018.
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Ato nº 04/2017 CGMP-PI
Revoga o Ato 02/2010 CGMP-PI (regulamento correições ordinárias, correições extraordinárias, visitas de inspeção)
