• Anexo I e II – relatorios de inspecao permanente do mppi. ATO 03 2018

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    • Ato nº 08/2018 CGMP-PI

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      Concede Medalha Mérito Correicional aos Procuradores de Justiça Hosaías Matos de Oliveira e Luís Francisco Ribeiro, que atuaram como corregedores substitutos.

    • Ato nº 06/2018 CGMP-PI

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      Concede Medalha do Mérito Correicional aos Promotores de Justiça e Promotores Corregedores Auxilares que atuaram/atuam durante a gestão do Corregedor-Geral Aristides Silva Pinheiro.

    • Ato nº 05/2018 CGMP-PI

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      Calendário correições ordinárias e visitas de inspeção no período de janeiro/2019 a dezembro/2019.

    • Ato nº 04/2017 CGMP-PI ALTERADO pelo Ato 02 e 04 2018

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      Regulamenta correições ordinárias, correições extraordinárias, visitas de inspeção (com as alterações do Atos 02/2018 e 04/2018)

    • Ato nº 04/2018 CGMP-PI

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      Altera os arts.3º e 11 do art. 04/2017 (regulamentação correições ordinárias, correições extraordinárias e visitas de inspeção).

    • Ato nº 03/2018 CGMP-PI

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      Regula as inspeções permanentes nos órgãos de execução de 1º Grau.

    • Ato nº 02/2018 CGMP-PI

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      Altera o Ato 04/2017 (Regulamentação correições ordinárias, correições extraordinárias, visitas de inspeção)

    • Ato nº 01/2018 CGMP-PI

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      Escala de Plantão das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado Piauí no período de fevereiro/2018 a janeiro/2019.