Telefone do plantonista:
1º Grau – (86) 9 8183 8438
2º Grau – (86) 9 8181 8703
Corregedoria (Institucional) – (86) 9 8195 8246
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ATO CONJUNTO PGJ CGMP 02 2024
Altera o Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2024, que dispõe sobre a distribuição processual a ser realizada pelas Centrais de Inquérito Regionais e Audiências de Custódia, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, e dá outras providências.
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ATO CONJUNTO PGJ/CGMP nº 01 2024
Dispõe sobre a distribuição processual a ser realizada pelas Centrais de Inquérito Regionais e Audiências de Custódia, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, e dá outras providências.
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ATO CONJUNTO 02 2023 PGJ CGMP
Altera o Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI Nº 01/2020, que disciplina a participação de Membros do Ministério Público nos plantões, audiências de custódia e dá outras providências.
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Ato 01 2023 Escala de custodia de picos (1)
Estabelece, no âmbito do Ministério Público, a Escala de audiência de custódia da Central de Inquéritos Regional de Picos-PI
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ANEXO ÚNICO CENTRAL DE INQUÉRITOS DE PICOS – ATO 01/2023
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ATO CONJUNTO 01 2023
Acrescenta o artigo 18-A ao Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI Nº 01/2020, que disciplina a participação de Membros do Ministério Público nos plantões, audiências de custódia e dá outras providências
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ATO-PGJ-1260-2023 Disciplina a participação dos servidores do MPPI no plantão institucional
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ATO-PGJ-1217-2022 conversão em pecúnia da licença compensatória membro
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ATO CONJUNTO PGJ-CGMP Nº 03-2022
Altera o art. 3º, §3º, do ATO CONJUNTO PGJ/CGMP-PI Nº 01/2020, que disciplina a participação de Membros do Ministério Público nos plantões, audiências de custódia e dá outras providências.
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ATO CONJUNTO PGJ-CGMP-PI 01-2020
Disciplina a participação de Membros do Ministério Público nos plantões, audiências de custódia e dá outras providências.