v. 1, n. 2 (2024) – Versão completaBaixar

Sumário

Mensagem do PGJBaixar

Cleandro Alves de Moura

ApresentaçãoBaixar

Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

EditorialBaixar

Vando da Silva Marques

A (des)necessidade de reserva de jurisdição para acesso a dados financeiros pelo Ministério PúblicoBaixar

Carla Fernanda Prim Marzani

A (in)dispensabilidade das perícias médicas nos processos de interdição: uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência pátriaBaixar

Ilana Maria Do Nascimento Bonfim Araujo
Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes

A evolução do direito na luta contra a violência doméstica e a importância do Ministério Público na articulação da rede de proteção às vítimasBaixar

Gertrudes Maria de Jesus Neta
José Oeirense Pais Landim Neto

A garantia do direito à alimentação adequada no Brasil: o Ministério Público, a proteção social e as políticas de segurança alimentarBaixar

Alexsandro Wosniaki
Claudia Jaqueline Cassola da Silva

Acesso à saúde das mulheres surdas no Ceará uma abordagem bioética e o papel do Ministério PúblicoBaixar

Pedro Victor Rodrigues Linhares
Maria Eveline Lôbo Azevedo
Ana Sabrina Lopes Silva

Análise da decisão do STF no Recurso Extraordinário 828.040/DF e o transconstitucionalismo na proteção aos trabalhadoresBaixar

Ricardo Araújo Lima
Enny Araújo Lima
José Nivardo de Moura Filho

Carrascos: considerações jurídico-sociológicas acerca dos executores de penas de morte no Brasil do século XIXBaixar

João Marcel Evaristo Guerra
Paloma Kariene Lemos Piauilino

Cobrança de alimentos em casos de crianças e adolescentes não reconhecidos legalmente: desafios e perspectivas jurídicasBaixar

Bianca Vasconcelos Almeida
Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes

Democracia, comunicação e Constituição: um estudo dos contornos da liberdade de expressão no cenário eleitoral brasileiroBaixar

Adamilton Lima Borgneth
Ayanna Joyce Figueiredo Monteiro

Implementação do projeto de reinserção social dos usuários do serviço para tratamento de álcool e outras drogas: “Juntos Renovando Vidas” do Ministério Público do Estado do PiauíBaixar

Elizandra Ferreira Pires De Carvalho
Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O desafio da proteção de dados pessoais em publicações oficiais do sistema de justiça: equilibrando transparência e privacidadeBaixar

Andrea Cristina de Sousa Fialho
Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

O projeto “Reconstruindo Laços na Saúde” enquanto resolução extrajudicial das Promotorias de Saúde de Teresina do Ministério Público Estadual do Piauí para demandas de saúde pública relacionadas a doenças rarasBaixar

Eny Marcos Vieira Pontes
Lia Andrade Portela

O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade do piso salarial nacional da enfermagem: consequências jurídicasBaixar

Giuliano Campos Pereira
Larissa Rachel Secundo Maia
Luciano Pereira Filho

O valor da palavra da vítima em crimes de natureza sexualBaixar

Elenizi Pereira Nascimento de Abreu

Revitimização da mulher em situação de violência sexual: rota crítica e desafios na rede intersetorialBaixar

Valéria Raquel Alcantara Barbosa
Rita de Cássia da Silva Alves
Simone Oliveira Cunha
Laura Gabryelle Silva Reis
Raiane Rodrigues dos Santos Carvalho
Fábia Coimbra Ramos
Maria Júlia Alcantara e Sousa