A Constituição Federal, e seus art. 70 e 74 faz referência ao sistema de controle interno de cada poder, sem, contudo, conceituá-lo. O COSO – Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission, publicou em 2013 o referencial teórico  COSO Controle Interno – Estrutura Integrada (2013), estabelecendo que controle interno é um processo conduzido pela estrutura de governança, administração e outros profissionais da entidade, e desenvolvido para proporcionar segurança razoável com respeito à realização dos objetivos relacionados a operações, divulgação e conformidade. Trata-se de conceito amplamente adotado pelas organizações, sejam elas públicas ou privadas, por meio do qual a atividade de controle interno seria na verdade um processo cujo objetivo é dar segurança razoável (nunca plena) de que os objetivos da organização serão atingidos.
 
Assim, a nível de MPPI, as atividades de controle interno são realizadas dentro dos processos de trabalho, tendo como responsável principal a unidade central de controle interno –  Controladoria Interna.
 
A Controladoria Interna do MPPI é, assim, a unidade responsável pelas atividades de controle interno dentro dos processos de trabalho da área administrativa da instituição, que também realiza as atividades de fiscalização  contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, cumprimento de metas de planejamento e gestão, verificação de conformidade legal de atos e despesas da instituição, dentre outros.
 
As atividades da Controladoria Interna são realizadas por profissionais com conhecimento técnico que compõem a sua equipe técnica.
 
 

EQUIPE TÉCNICA

 

Sidney Feitosa da Silva – Analista Ministerial – Área Controle Interno – Controlador Interno – Portaria 2590/2024 – Matrícula 252

Francisco Mariano Araújo Filho – Técnico Ministerial – Assessor do Procurador-Geral – Portaria PGJ 2619/2024 – Matrícula 128

Jader Gabriel Rocha Patrasana – Assessor do Procurador-Geral – Portaria 1.276/2011 – Matrícula 15.020

Douglas Ribeiro Machado Maciel – Analista Ministerial – Área Orçamento – Portaria 390/2016 – Matrícula 370

Mirelli de Holanda Rolim da Fonsêca – Analista Ministerial – Área Controle Interno – Portaria nº 1036/2018 – Matrícula nº 381

Thadeu Ferreira Soares – Analista Ministerial – Área Controle Interno – Portaria  1072/2022- Matrícula 109

CONTATO

    • ATO-PGJ-No-1229-2022

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      Dispõe sobre a instauração e a organização de procedimentos de tomadas de contas especial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí e disciplina o seu encaminhamento ao Tribunal de Contas.

    • ATO-PGJ-No-985-2020

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      Dispõe sobre a jornada de trabalho, a prestação de serviço extraordinário, o banco de horas, o regime de compensação de horas e o controle de frequência dos servidores civis do Ministério Público do Estado do Piauí, e dá outras providências.

    • ATO-PGJ-No-1228-2022 versão compilada

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      Regulamenta os procedimentos administrativos para a concessão, aplicação e prestação de contas relativos a suprimento de fundos, bem como quanto ao uso do Cartão de Pagamento do Ministério Público do Estado do Piauí, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.

    • ATO PGJ nº 413/2013

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      Institui o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

    • ATO PGJ Nº 463/2013

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    • ATO PGJ Nº 467/2014

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      Instituir o Conselho Deliberativo do Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí (FMMP/PI).

    • ATO PGJ Nº 473/2014

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      Regulamenta o Programa de Estágio não Obrigatório de Estudantes do Ensino Superior no Ministério Público do Estado do Piauí.

    • ATO PGJ Nº 479/2014

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      Dispõe sobre a estrutura e a organização dos órgãos da administração e dos órgãos auxiliares do Ministério Público do Estado do Piauí.

    • Ato PGJ nº 456/2013

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      Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o pagamento de despesas de exercícios anteriores relativas a pessoal no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí e estabelece outras providências.