A Constituição Federal, e seus art. 70 e 74 faz referência ao sistema de controle interno de cada poder, sem, contudo, conceituá-lo. O COSO – Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission, publicou em 2013 o referencial teórico  COSO Controle Interno – Estrutura Integrada (2013), estabelecendo que controle interno é um processo conduzido pela estrutura de governança, administração e outros profissionais da entidade, e desenvolvido para proporcionar segurança razoável com respeito à realização dos objetivos relacionados a operações, divulgação e conformidade. Trata-se de conceito amplamente adotado pelas organizações, sejam elas públicas ou privadas, por meio do qual a atividade de controle interno seria na verdade um processo cujo objetivo é dar segurança razoável (nunca plena) de que os objetivos da organização serão atingidos.
Assim, a nível de MPPI, as atividades de controle interno são realizadas dentro dos processos de trabalho, tendo como responsável principal a unidade central de controle interno –  Controladoria Interna.
A Controladoria Interna do MPPI é, assim, a unidade responsável pelas atividades de controle interno dentro dos processos de trabalho da área administrativa da instituição, que também realiza as atividades de fiscalização  contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, cumprimento de metas de planejamento e gestão, verificação de conformidade legal de atos e despesas da instituição, dentre outros.
As atividades da Controladoria Interna são realizadas por profissionais com conhecimento técnico que compõem a sua equipe técnica.

EQUIPE TÉCNICA

Francisco Mariano Araújo Filho – Técnico Ministerial – Controlador Interno – Portaria PGJ 1867/2018 – Matrícula 128

Jader Gabriel Rocha Patrasana – Auditor – Portaria 1.276/2011 – Matrícula 15.020

Sidney Feitosa da Silva – Analista Ministerial – Área Controle Interno – Auditor – Portaria 67/2016 – Matrícula 252

Douglas Ribeiro Machado Maciel – Analista de Orçamento – Portaria 390/2016 – Matrícula 370

Mirelli de Holanda Rolim da Fonsêca – Analista Ministerial – Área Controle Interno – Portaria nº 1036/2018 – Matrícula nº 381

Thadeu Ferreira Soares – Analista de Controle Interno – Portaria  1072/2022- Matrícula 109

Maria Vitória da Silva Lima- Matrícula 2570 – Estagiária de Contabilidade

CONTATO

    • TUTORIAL DIÁRIAS NO SEI

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      Tutorial alusivo ao Requerimento e a Prestação de Contas de Diárias no sistema SEI, conforme Ato PGJ nº 414/2013 e Ato Conjunto PROCON/MPPI nº 01/2017.

    • RESOLUÇÃO CSMP PI Nº 02 2020

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      Regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos membros do Ministério Público do Estado do Piauí.

    • CARTILHA DIÁRIAS MPPI

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      Documento que contém as informações mais importantes sobre o processamento de Diárias no MPPI.

    • ATO CONJUNTO PGJ PROCON Nº 01.2018

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      Altera o Ato Conjunto PGJ/PROCONMPP1 n° 01/2017, que regulamenta o pagamento de diárias de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí com recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FPDC

    • Resolução CSMP/PI nº 04/2018

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      Altera a Resolução CSMP nº 13/2013 (Atualização dos valores das diárias).

    • Ato PGJ nº 834/2018

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      Altera o Ato PGJ nº 414/2013 (Atualização de valores das diárias)

    • Nota Técnica CI n˚ 02/2013 – Diárias

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    • Nota Técnica C.I – 01/2013 – Diárias

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    • ATO PGJ N° 414-2013 – Regulamentação de Diárias e Ajuda de Custo para Servidores MP-PI

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    • Formulário Padrão da Prestação de Contas das Diárias (Servidores)

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    • Formulário Padrão da Prestação de Contas das Diárias (Membros)

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    • Formulário Padrão de Solicitação de Diárias (Servidores)

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    • Formulário Padrão de Solicitação de Diárias (Membros)

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    • Tabela de Valores – Diárias Servidores

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    • Tabela de Valores – Diárias Membros

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    • RESOLUÇÃO Nº 13-2013 – CSMP-PI – Regulamentação Diárias Membros

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