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  • Queremos Paz!
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  • MONITORAMENTO DOS PROJETOS ÁREA ESTRUTURANTE – ÁREA MEIO
  • MONITORAMENTO DOS PROJETOS DO PGA 2016/2017 – ÁREA FINALÍSTICA
  • FORMULÁRIO DE PROJETOS CNMP
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  • Planos de Atuação dos Centros de Apoio 2017
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  • Ensino Noturno
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  • Semana de Atenção à Pessoa Idosa Institucionalizada
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  • 2011
  • CONTATO- CPPT
  • MATERIAL DE APOIO ELEITORAL
  • 2016
  • CONVÊNIOS SERVIDORES À DISPOSIÇÃO
  • CONVÊNIOS DIVERSOS
  • CPPT
  • Planejamento Estratégico
  • DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO
  • Demonstrativo de Metas de 2016 a 2019 – MPE
  • Plano Plurianual – PPA
  • Lei Orçamentária Anual – LOA
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
  • CCF
  • Conceitos de Contabilidade, Orçamento e Finanças Públicas
    • Execução Contábil, Orçamentária e Financeira
    • Legislação Federal
    • Legislação Estadual
    • Relatório Contábeis
    • Manuais
    • Resoluções e Instruções Normativas
    • Atos Normativos
    • Diárias – Tabela de Valores
    • Contatos
    • Atribuições
    • Equipe
  • 2016
  • Transporte Escolar
  • 2015
  • Coordenadoria de Comunicação Social
    • Contatos
  • 2016
  • Geral
  • Links Úteis
  • Ofícios
  • Conselho Municipal de Meio Ambiente
  • Conselho Municipal de Meio Ambiente
  • ACP
  • Ofícios
  • Resíduos Sólidos
  • PGA 2016/2017
  • Projeto “Escola Legal”
  • Material de Apoio
  • 9. Artigo, Cartilha, Notícia e Jurisprudência
  • 8. Consultas
  • 7. ACP
  • 6. Arquivamento
  • 5. TACs
  • 4. Recomendações
  • 3. Portarias
  • 2. Acordãos, Sentenças e Julgados
  • 1. Pareceres
  • ACP
  • Acordãos, Sentenças e Julgados
  • Acumulação de Cargos
  • ALEGAÇÕES FINAIS
  • DENÚNCIAS
  • RECURSOS
  • Projeto “Queremos Paz”
  • Projeto “Paz nas Escolas”
  • Adesão a Atas de Registro de Preços
  • Atas de Registros de Preços
  • 2016
  • 2016
  • Termos Aditivos
  • Contratos
  • 2016
  • 2016
  • 2016
  • Servidores
  • Membros
  • 2016
  • Servidores
  • Membros
  • 2016
  • 2016
  • Servidores
  • Membros
  • 2016
  • Servidores
  • Membros
  • 2016
  • 2016
  • FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FPDC
  • Termos Aditivos
  • Convênios
  • 2016
  • FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FPDC
  • FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO – FEMP
  • PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ
  • FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FPDC
  • 2016
  • FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FPDC
  • PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ
  • FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO – FEMP
  • 2016
  • PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
  • FUNDO DE MODERNIZAÇÃO
  • 2016
  • PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
  • FUNDO ESPECIAL
  • 2016
  • 2016
  • 2016
  • 2016
  • 2016
  • 2016 – Atos Conjuntos
  • 2016
  • 2016
  • 2016
  • RECURSOS
  • ALEGAÇÕES FINAIS
  • DENÚNCIAS
  • IDOSO
  • LEI DE DROGAS
  • VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
  • JÚRI
  • EXECUÇÃO PENAL
  • DEMAIS CRIMES
  • 2016
  • 2016
  • 2016
  • 2016
  • 2016
  • 2016
  • TRÂNSITO – SEJA VOCÊ A MUDANÇA, RESPEITE A VIDA
  • 2016
  • Aditivos
  • 2016
  • Aditivos
  • 2016
  • 2016
  • 2016
  • 2016
  • 2016
  • 2016
  • 2016
  • 2016
  • 2016
  • 2016
  • 2016
  • Convites
  • Tomadas de Preços
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  • Pregões Eletrônicos
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  • Plantões – Recesso – 2015/2016
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  • Produtos Fumígenos
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  • EDUCACO AMBIENTAL – ECO KIDS E ECO TEENS
  • Conheça o Projeto
  • Provas e gabaritos
  • Documentos
  • Demandas Mensais Recebidas pelo SIC
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  • Regimento CEE/PI
  • NORMATIVAS DO MEC/CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
  • LEGISLAÇÃO ESTADUAL
  • LEGISLAÇÃO ESTADUAL
  • Legislação Federal
  • 2014
  • Institucionais
  • PROJETOS e CAMPANHAS
  • Processo Seletivo para Estagiários – 2015 (nº2)
  • Formulários
  • Estagiários
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  • Decretos
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  • Decretos
  • Leis
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  • Decretos
  • Decretos
  • EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 17/2015
  • Unidade de Conservação
  • Transporte de Cargas Perigosas
  • Saneamento
  • Resíduos Sólidos
  • Recursos Hídricos
  • Poluição Sonora
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  • Patrimônio Histórico e Cultural
  • Patrimônio Genético, Biodiversidade e Trangênico
  • Mineração
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  • Crimes e Infrações Administrativas Ambientais
  • Atividade-fim
  • Portarias
  • Portarias
  • Instruções Normativas
  • Instruções Normativas
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  • Zoneamento
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  • Estação Rádio Base de Telefonia Celular
  • Agrotóxico
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  • Uso indevido de veículos oficiais
  • Transporte escolar
  • Terceirização irregular e concurso público
  • SIOPS
  • Servidor público
  • Serviços de saúde
  • Retomada de obra não concluída
  • Publicidade irregular
  • Prestação de contas
  • Portal da Transparência
  • Piso salarial – professores
  • Pensão paga a viúva de ex-Prefeito
  • Nepotismo
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  • Merenda escolar
  • Limite de gastos com pessoal da LRF
  • Licitações
  • Licitação – anulação – empresa – concurso público – pregão
  • Jogos de azar
  • Inscrição em dívida ativa e execução de julgado do TCE
  • Gratificação a Policiais Militares sem convênio
  • Gastos não previstos no orçamento
  • Gastos com carnaval
  • Estradas
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  • Criação de Procuradoria Municipal
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  • Modelos de Peças
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  • 2015
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  • Modelos de Peças
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  • Doutrina
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  • Termos de Convênios e Acordos de Cooperação
  • CAOMA
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  • TJPI
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  • TJPI
  • STJ
  • STJ
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  • STF
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  • Municipal
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  • Municipal
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  • Federal
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  • CAODEC_novo
  • Fale Conosco
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  • Planejamento Estratégico
  • Portal da Transparência
    • Publicação Anual
      • Relatório das Avaliações de Satisfação
      • Descrição de Atividades Desenvolvidas para Concretização do Direito Constitucional à Informação
      • Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identicação para referência futura
      • Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses
      • Relatório Estatístico com a quantidade de pedidos de informações recebidos, atendidos e indefereridos, com informações genéricas sobre solicitações
    • Atividade-fim
      • Acordos de Não Persecução Cíveis Homologados pelo Conselho Superior do MP-PI
      • Estudo e levantamentos estatísticos da atuação
      • Relação de membros participantes de conselho e assemelhados externos à instituição
      • Perguntas mais frequentes da sociedade
    • Contracheque
      • Verbas indenizatórias e outras remunerações temporárias – servidores
      • Verbas indenizatórias e outras remunerações temporárias – membros
      • Valores percebidos por todos os colaboradores
      • Valores percebidos por todos os pensionistas
      • Proventos de todos os servidores inativos
      • Remuneração de todos os servidores ativos
      • Proventos de todos os membros inativos
      • Remuneração de todos os membros ativos
      • Demonstrativo de Remuneração Anteriores a julho de 2015
    • Contato
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      • E-mail funcional dos membros
      • Estrutura Organizacional
    • Planejamento Estratégico
      • Dados Gerais de Acompanhamento de Programas, Ações, Projetos e Obras
      • Resultados Alcançados
      • Metas e Indicadores
      • Finalidades e Objetivos Institucionais e Estratégicos
    • Gestão de Pessoas
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      • Pensionistas
      • Vacâncias
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      • Cargos em Comissão e Funções de Confiança Ocupados e Vagos por Membros e Servidores
      • Cargos Vagos e Ocupados
      • Estrutura Remuneratória
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      • Servidores Cedidos
      • Quadro de Servidores
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      • Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa
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      • Edital de Chamamento de Interessados
      • Lista de Empresas Suspensas ou Impedidas
      • Lista de Obras Paradas
      • Plano Anual de Contratações e Padronizações
      • Respostas às Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos
      • Rol de Licitantes e Bens Pré-Qualificados
      • Sanções Aplicadas aos Contratados
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      • Atas de Registro de Preço
      • Convênios
      • Contratos
      • Licitações
      • Informações Anteriores à Resolução CNMP nº 86/2012
        • Licitações
        • Convênios
        • Adesões a Registro de Preço
        • Pregões
        • Empenhos emitidos
        • Licitações Dispensadas ou Inexigíveis
        • Atas de Registro de Preço
        • Contratos
      • Prestadores de Serviços
    • Execução Orçamentária e Financeira
      • Restos a Pagar
      • Transferências Concedidas para Órgãos Federais/Estaduais/Municipais
      • Transferências Recebidas de Órgãos Federais/Estaduais/Municipais
      • OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
      • Fundos: Saldos e Receitas
      • Prestação de contas anual
      • Empenhos e Pagamentos por Favorecido
      • Detalhamento das Despesas
      • Outros Benefícios: pagamentos não registrados em contracheque
      • Diárias e Passagens
      • Despesas por Ação Orçamentária
      • Repasses a Fundos e Institutos Previdenciários
      • Limite de Gastos com Pessoal (Relatório de Gestão Fiscal)
      • Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
      • Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
    • SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
  • Relatório- 2º Semestre- SIC
  • SIC
  • Contracheque
  • Horários de Atendimento das Unidades
  • 2015
  • 2015
  • 2014
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • Consulta Pública de Processos
  • Processo Seletivo para Estagiários – 2015
  • Processo Seletivo para Estagiários – 2015
  • Atualização Cadastral Obrigatória
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • Servidores
  • Membros
  • Servidores
  • Membros
  • Servidores
  • Membros
  • Servidores
  • Membros
  • Termos Aditivos
  • Convênios
  • Termos Aditivos
  • Contratos
  • PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
  • FUNDO DE MODERNIZAÇÃO
  • PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
  • FUNDO ESPECIAL
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015 – FUNDO ESPECIAL
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • Aditivos
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015 – Atos Conjuntos
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2015
  • 2014
  • 2015
  • 2015
  • Distribuição Processual por Membro
  • 7 – MANUAL OPERACIONAL PMAQ – CNMP
  • Dia do Ministério Público – 2014
  • Suporte Técnico
  • Dúvidas jurídicas
  • CEAF
  • 2014
  • Processo de escolha de Conselheiros dos Tribunais de Contas – princípio da simetria
  • Irregularidades no Programa Saúde da Família
  • Verba de representação – devolução de valores
  • Utilização de bens públicos
  • Transporte escolar
  • Trânsito e transporte
  • Teto remuneratório
  • Teste seletivo
  • Servidor que paga pessoa estranha à Administração Pública para trabalhar em seu lugar
  • Anulação de Decreto que exonerou servidor
  • Remoção irregular de servidores
  • Servidores fantasmas
  • Segurança pública
  • Saque de valores na “boca” do caixa
  • Restos a pagar
  • Repasse de verbas públicas
  • Aumento indevido de remuneração de Prefeito e Vereadores
  • Recebimento de valores indevidos
  • Realização de eventos
  • Processo de escolha de Conselheiros dos Tribunais de Contas – princípio da simetria
  • Prestação de contas
  • Pagamento de diárias sem autorização legal
  • Previdência Municipal
  • Precatórios
  • Portais da Transparência
  • Políticas públicas do Poder Executivo e intervenção do Poder Judiciário
  • Perseguição política a servidores
  • Pagamento por serviços não prestados
  • Obras
  • Nomeação ilegal de Controlador Interno
  • Nepotismo
  • Negociações com bens públicos
  • Municipalização do Trânsito
  • Método de escolha de Conselheiros Tutelares
  • Magistério – piso salarial
  • Licitação
  • Lei de Acesso à Informação e Portais da Transparência
  • Irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado
  • Imputação de débito pelo Tribunal de Contas do Estado
  • Iluminação pública e Eletrobrás
  • Gastos com diárias
  • Enriquecimento ilícito
  • Execução de Termo de Ajustamento de Conduta
  • Empréstimo consignado – servidores
  • Doação de bem público
  • Dano ambiental e improbidade administrativa
  • Desvio de recursos públicos
  • Dinheiro em caixa – Prefeitura Municipal
  • Desvio de função de servidor
  • Descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
  • Descumprimento de requisições do Ministério Público
  • Convênio público X privado
  • Contratação irregular de advogado e Procuradoria Municipal
  • Contratação irregular de escritório de advocacia e de contabilidade
  • Concurso público
  • Casas populares
  • Cargos públicos
  • Atraso no pagamento de salário de servidores
  • Anulação de Decreto que declara situação de emergência
  • Anulação de concurso público
  • Acumulação de cargos públicos
  • Benefícios
  • Apresentação
  • CARTILHAS
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  • SISTEMA DE ENSINO
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  • Cao de Defesa da Educação e da Cidadania
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  • 6 – OFÍCIO CIRCULAR CAODS – PMAQ
  • REGISTROS FOTOGRÁFICOS
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  • 2014
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  • CAPS AD II
  • CAPS AD II
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  • CAPS III
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  • 6 – LEGISLAÇÃO
  • 5 – RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSÊNCIAIS – RENAME
  • 4 – COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
  • 3 – COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
  • 2 – COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
  • 1 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
  • ENCOTRO INSTITUCIONAL SOBRE SAÚDE MENTAL
  • 5 – FINANCIAMENTO PMAQ
  • 2 – PROJETO PMAQ CNMP
  • 3 – MODELOS
  • 4 – LEGISLAÇÃO
  • 1 – PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ
  • ARTIGOS DIVERSOS SOBRE SAÚDE MENTAL
  • ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO DO PÍAUI
  • ADESÕES AO PROJETO SAÚDE MENTAL – CAODS
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  • PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
  • FUNDO DE MODERNIZAÇÃO
  • CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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  • PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
  • FUNDO ESPECIAL
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  • Relatórios Mensais
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  • Plantões Ministeriais
  • Contatos Úteis Plantões Ministeriais
  • Processo Seletivo para Estagiários – 2014
  • 2013
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  • 2014 – Atos Conjuntos
  • 2012
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  • Conselho Superior – Pautas 2014
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  • 2014
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  • Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí
  • Recomendação CGMP-PI n° 01/2013
  • Constituição do Estado do Piauí
  • Recomendações – 2013
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  • INFORMAÇÕES GERAIS
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  • Consulta Processo Ouvidoria
  • 2013
  • Modelos
  • RELATÓRIOS DA CORREGEDORIA-GERAL
  • Corregedoria Geral
  • EDITAL CONCORRÊNCIA 02-2013
  • 7 – CAPA DO PIP
  • Semi-Árido
  • Outros
  • Modelos
  • Manuais
  • Jurisprudência
  • Conselhos
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  • Artigos
  • Infancia e Juventude
  • 3 – CHECK LIST PARA FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE
  • 2013
  • PROCON
    • JURCON
  • 2 – PASSO A PASSO DA ATUAÇÃO MINISTERIAL (SUGESTÃO CAODCS
  • 6 – Banco de Ações Colacionadas de Outros Estados
  • 04 – RESPONSABILIDADES DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO-AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL
  • 02 – PLANOS DE CONTINGÊNCIA ESTADUAL DA DENGUE
  • Solicitação de diárias
  • PLANO DE ATUAÇÃO MPPI-DENGUE- 2013/2015
  • 01 – PLANO DE ATUAÇÃO MPPI-DENGUE- 2013/2015
  • DIREITOS DO PACIENTE SUS
  • 2013
  • 2012
  • 2011
  • Regimento interno
  • Colégio de Procuradores
  • 910 – PUBLICAÇÕES
  • 9 – PERGUNTAS QUE DEVEM SER FEITAS PELO PROMOTOR. SITUAÇÕES QUE POSSIBILITAM A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
  • 8 – INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS. OBRIGAÇÕES LEGAIS DO MUNICÍPIO EM 2013
  • 5 – Ações
  • 4 – TACs
  • 3 – Recomendações
  • 2 – Ofícios
  • 1 – Portarias de Instauração
  • 7 – Modelos
  • 6 – LEGISLAÇÃO
  • Propostas aprovadas na Plenária
  • Apresentação do CAODCS
  • 5 – PLANO DE CONTINGENCIA MPPI-2013
  • 4 – COMO ESTÃO OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO PIAUÍ-JUNHO A AGOSTO DE 2013
  • 1 – ENTENDENDO OS CONSELHOS DE SAÚDE. MATERIAL DE APOIO AO PROMOTOR
  • 2 – OFÍCIOS
  • 2013
  • 2012
  • 2011
  • 2010
  • 2009
  • 2008
  • TACS FIRMADOS
  • 11 – CONTATOS NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA DENGUE
  • 10 – RECURSOS FEDERAIS EXTRA-TETO PARA INTENSIFICAR O COMBATE A DENGUE NOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES
  • 09 – CONDIÇÕES BÁSICAS PARA O ATENDIMENTO DO PACIENTE COM SUSPEITA DE DENGUE NA ATENÇÃO BÁSICA
  • 08 – EPIs NECESSÁRIOS AOS AGENTES DE ENDEMIAS
  • 07 – ARTIGOS DE JURISTAS SOBRE DENGUE
  • 06 – LEGISLAÇÃO
  • 5 – AÇÕES
  • 4 – TACs
  • 3 – RECOMENDAÇÕES
  • 1 – PORTARIAS DE INSTAURAÇÃO
  • 05 – MODELOS
  • Portarias
  • 2013
  • 03 – COMO ESTÁ SEU MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO NUMERO DE CASOS NOTIFICADOS DE DENGUE?
  • Legislação e outros
  • Convênios
  • Cartas
  • CAODS
    • Campanha “Criança protegida é criança vacinada”
    • Juntos Renovando Vidas
    • Mapeando Cuidados
    • MPPI na Garantia do Direito à Assistência Farmacêutica
    • Coronavírus (COVID-19)
    • Fiscalizar Recursos é Garantir Saúde
    • Portarias de Consolidação
    • Modelos de Atuação
    • Mp pelo direito de nascer
    • Notas técnicas
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    • PMAQ
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    • REDE DE CONTROLE( TCU, TCE, MP/TCE, MPF, PF, AGU, CGE, CGU,CEF,BB e DENASUS)
    • ENDEREÇOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PIAUÍ
    • Manuais de atuação
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  • Relatório de Atividades no Esforço Concentrado
  • Emprestimo Consignado
  • Relatórios de Repasse de Recursos Referentes a Programas Geridos pelo FNDE
  • Relatórios FNDE
  • Piso Nacional do Magistério
  • Cumprimento de Título Executivo
  • Doação Irregular de Imóvel Público
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  • Cargos Comissionados
  • Atraso de Salários dos Servidores Públicos
  • Contratação Irregular de Profissionais
  • Acumulação de Cargos
  • Renúncia Fiscal
  • Promotor de Justiça Substituto – 2012
  • 2012
  • 2011
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  • 2012
  • Formulário de atividades do plantão
  • Relatório de Visita e Inspeção – ATO Nº 003/CGMP-PI
  • Formulário de Inspeção Permanente – CGMP/PI
  • Resolução nº 71 – Relatórios de inspeções nas Entidades de Acolhimento Institucional e Programas de Acolhimento Familiar
  • Resolução nº 67 – Relatórios de inspeções nas Unidades de Semiliberdade e de Internação
  • Resolução nº 56 – Relatórios de Inspeções Carcerárias
  • 2011
  • 2010
  • 2012
  • 2012
  • 2012
  • 2012
  • Processo seletivo para estagiários – 2012
  • 2012
  • 2012
  • 2012
  • 2012
  • 2011
  • 2012
  • 2012
  • 2012
  • 2012
  • 2012
  • 2012
  • 2012
  • 2012
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  • 2012
  • 2012
  • Notas Técnicas – DPDC
  • Constituição Federal
  • KIT PLANTÃO CRIMINAL
  • KIT PLANTÃO CRIMINAL
  • Ação de Obrigação de Fazer
  • Modelos
  • Convênios
  • Concurso para provimento de cargos públicos – 2011
  • 2011
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  • Saúde
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  • Assuntos Financeiros
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  • Legislação Federal
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  • Impossibilidade de Fixação de Pena-Base abaixo do mínimo legal – Súmula 231 – STJ
  • PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE DOS RECURSOS NA ESFERA PENAL
  • DOSIMETRIA DA PENA (RESPEITO AO CRITÉRIO TRIFÁSICO)
  • Impossibilidade de conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos
  • MANIFESTAÇÕES SOBRE PRISÃO (PEDIDOS DE PREVENTIVA, CONVERSÃO, REVOGAÇÃO e outros)
  • RELAXAMENTO DE PRISÃO
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  • LIBERDADE PROVISÓRIA
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